Tipo: Projeto de Lei Complementar Ano Proposição: 2015 
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Projeto de Lei Complementar n° 33/2015
DISPÕE SOBRE ACTUALIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DOS CARGOS E VAGAS DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAIZES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 11954/2015 Protocolo N°: ID: 8279 Data: 14/05/2015 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 20/2015
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE QUADRO DEMONSTRATIVO DE DESPESA [QDD] DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.742, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014, COM A INSTITUIÇÃO DOS ORÇAMENTOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS CRIADAS PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 1.770/2015 E Nº 1.771/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11628/2015 Protocolo N°: ID: 4158 Data: 05/05/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ROBERTINO BATISTA DA SILVA
Projeto de Lei Complementar n° 39/2015
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1.815/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12284/2015 Protocolo N°: ID: 4162 Data: 09/04/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ROBERTINO BATISTA DA SILVA
Projeto de Lei Complementar n° 15/2015
AUTORIZA CONCEDER AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NÍVÉL SUPERIOR, OCUPANTES DOS CARGOS DE CONTADOR MUNÍÇIPAL E CONTADOR AUXILIAR, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DÈ ATIVIDADE CONTÁBIL E DÁ OUTRAS PRÓVIDÊNCIÁS.
Processo N°: 11331/2015 Protocolo N°: ID: 4536 Data: 06/03/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Complementar n° 12/2015
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÓRGÃO PÚBLICO NA ESTRUTURA BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11524/2015 Protocolo N°: ID: 4155 Data: 04/01/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ROBERTINO BATISTA DA SILVA
Projeto de Lei Complementar n° 38/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12205/2015 Protocolo N°: ID: 4161 Data: 01/01/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ROBERTINO BATISTA DA SILVA
Projeto de Lei Complementar n° 37/2015
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE MARATAÍZES/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12191/2015 Protocolo N°: ID: 4160 Data: 01/01/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ROBERTINO BATISTA DA SILVA
Projeto de Lei Complementar n° 27/2015
ALTERA E MODIFICA O ANECO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.790, DE 19 DE JUNHO DE 2015, QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2015-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11874/2015 Protocolo N°: ID: 4159 Data: 01/01/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS SOARES DE AZEVEDO
Projeto de Lei Complementar n° 19/2015
ALTERA O ANEXO DEMONSTRATIVO DE DESPESAS DAS SECRETARIAS/ÓRGÃOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.659 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013 – PLANO PLURIANUAL – PPA 2014-2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11611/2015 Protocolo N°: ID: 4157 Data: 01/01/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ROBERTINO BATISTA DA SILVA
Projeto de Lei Complementar n° 18/2015
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.710 DE 01 DE JULHO DE 2014 – LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11591/2015 Protocolo N°: ID: 4156 Data: 01/01/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ROBERTINO BATISTA DA SILVA
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