Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano Proposição: 2020 
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Projeto de Lei Ordinária n° 40/2020
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OUVIDORIA PARA A LEGISLATURA 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 614/2020 Protocolo N°: 707 ID: 8944 Data: 21/12/2020 15:16:33 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Ordinária n° 39/2020
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 867, DE 23 DE MARÇO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 601/2020 Protocolo N°: 683 ID: 8920 Data: 04/12/2020 17:00:40 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 38/2020
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO E CONCESSÃO DE USO DE NOTEBOOKS AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 600/2020 Protocolo N°: 682 ID: 8919 Data: 04/12/2020 16:55:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 37/2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 593/2020 Protocolo N°: 674 ID: 8911 Data: 01/12/2020 14:25:23 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Erimar da Silva Lesqueves
Projeto de Lei Ordinária n° 36/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MARATAIZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 568/2020 Protocolo N°: 638 ID: 8872 Data: 10/11/2020 16:54:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 35/2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA.
Processo N°: 561/2020 Protocolo N°: 631 ID: 8866 Data: 05/11/2020 15:42:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dirlei Marvila dos Santos
Projeto de Lei Ordinária n° 34/2020
MENSAGEM Nº046/2020 - PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL QUE SE ENCERRAM NO ANO DE 2020, PELO PERÍODO DE 01(UM) ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 539/2020 Protocolo N°: 607 ID: 8846 Data: 20/10/2020 14:50:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 33/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS COM PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E COM A PREMIAÇÃO DOS VENCEDORES PARTICIPANTES DOS PROJETOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 536/2020 Protocolo N°: 601 ID: 8839 Data: 19/10/2020 15:02:44 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 32/2020
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE MARATAÍZES-ES CATADORES DE ESPERANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 534/2020 Protocolo N°: 599 ID: 8832 Data: 15/10/2020 16:40:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Erimar da Silva Lesqueves
Projeto de Lei Ordinária n° 31/2020
MENSAGEM Nº045/2020- PROJETO DE LEI - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER Á ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 516/2020 Protocolo N°: 580 ID: 8823 Data: 14/10/2020 14:16:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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