Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano Proposição: 2018 
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Projeto de Lei Ordinária n° 54/2018
ACRESCENTA A LÍNEA ''C" AO INCISO VLL ,DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1999 DE 13 DE MARÇO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 19105/2018 Protocolo N°: ID: 7534 Data: 27/12/2018 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Ordinária n° 52/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE MARATAÍZES COM A INTERVENIÊNCIA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPEMIRIM-ES-SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 19024/2018 Protocolo N°: ID: 4733 Data: 12/12/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 52/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICIPIO DE MARATAIZES COM A INTERVENIENCIA DO SERVIÇO AOTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE ITAPEMIRIM-ES-SAAE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 19024/2018 Protocolo N°: ID: 4785 Data: 12/12/2018 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 51/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ESTATUTO, REGULAMENTO DISCIPLINAR, OUVIDORIA E CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MARATAÍZES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 18928/2018 Protocolo N°: ID: 8073 Data: 03/12/2018 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 50/2018
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL COM OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 18896/2018 Protocolo N°: ID: 4802 Data: 27/11/2018 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Willian de Souza Duarte
Projeto de Lei Ordinária n° 48/2018
ALTERA O ANEXO 1 DA LEI Nº 1839/2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 18832/2018 Protocolo N°: ID: 4834 Data: 19/11/2018 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Ordinária n° 46/2018
REGULAMENTA O ARTIGO 85,§19 DA LEI FEDERAL Nº 13,105 (NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 186025/2018 Protocolo N°: ID: 4796 Data: 09/10/2018 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Ordinária n° 45/2018
ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM 1.1, DA CLAUSULA PRIMEIRA- DO OBJETO, E DO ITEM 16.5 DA CLAUSULA DECIMA SEXTA, DO CONVENIO DE Nº 001/2018, APROVADO PELA LEI DE Nº 2014 DE 18 DE JUNHO DE 2018.( APENSO AO PROJETO DE LEI Nº 17)
Processo N°: 18606/2018 Protocolo N°: ID: 4865 Data: 05/10/2018 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Ordinária n° 44/2018
ALTERA A REDAÇAO DO ITEM 1.1, DA CLAUSULA PRIMEIRA DO OBJETO, E REVOGA O ITEM 16,5 DA CLAUSULA DECIMA SEXTA, DO CONVENIO DE Nº001/2018, APROVADO PELA LEI DE Nº 2014 DE 18 DE JUNHO DE 2018 (APENSO AO PROJETO DE LEI NUMERO 17)
Processo N°: 18575/2018 Protocolo N°: ID: 4826 Data: 02/10/2018 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Ordinária n° 44/2018
ALTERA A REDAÇAO DO ITEM 1.1, DA CLAUSULA PRIMEIRA- DO OBJETO, E REVOGA O ITEM 16.5 DA CLAUSULADECIMA DO CONVENIO DE Nº 001/2018 APROVADO PELA LEI DE Nº 2014 E DE 18 DE JUNHO DE 2018. (APENSO AO PROJETO Nº 17).
Processo N°: 18575/2018 Protocolo N°: ID: 4866 Data: 02/10/2018 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
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