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Última atualização: 04/09/2026   IMPRIMIR
Portarias do Legislativo n° 88/2026
PORTARIA 88/2026 - DISPÕE SOBRE "O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - ACOMPANHAR O DECRETO – E Nº 919/2026, DATADO DE 19 DE JANEIRO DE 2026, QUE ESTABELECEU O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, E DO DECRETO -E Nº 936/2026 - SEM EXPEDIENTE, DIAS: 12, 16 E 30 DE OUTUBRO/2026 E 02/11/2026.
Processo N°: 1578/2026 Protocolo N°: 1627 ID: 18963 Data: 20/10/2026 14:00:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento
Autor(es) da Proposição: Erimar da Silva Lesqueves
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PROCESSO
Portarias do Legislativo n° 87/2026
PORTARIA Nº 87/2026 - DISPÕE SOBRE "FÉRIAS DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - SERVIDOR: FABRICIA DE SOUZA SANTOS MESQUITA - PERÍODO AQUISITIVO: 2025/2026 - PERÍODO DE FÉRIAS (10 DIAS): 13/10/2026 A 22/10/2026.
Processo N°: 1576/2026 Protocolo N°: 1625 ID: 18961 Data: 20/10/2026 13:49:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento
Autor(es) da Proposição: Erimar da Silva Lesqueves
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PROCESSO
Portarias do Legislativo n° 86/2026
PORTARIA Nº 86/2026 - DISPÕE SOBRE “NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - DATA NOMEAÇÃO: 11/09/2026 - SERVIDOR: LARAH PEÇANHA DE SOUZA - CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR
Processo N°: 1467/2026 Protocolo N°: 1506 ID: 18838 Data: 17/09/2026 14:43:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Erimar da Silva Lesqueves
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PROCESSO
Portarias do Legislativo n° 85/2026
PORTARIA Nº 85/2026 - DISPÕE SOBRE “NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - DATA NOMEAÇÃO: 11/09/2026 - SERVIDOR: EZEQUIAS OLIVEIRA DA SILVA EVANGELISTA- CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR
Processo N°: 1466/2026 Protocolo N°: 1505 ID: 18837 Data: 17/09/2026 14:40:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Erimar da Silva Lesqueves
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PROCESSO
Portarias do Legislativo n° 84/2026
PORTARIA Nº 84/2026 - DISPÕE SOBRE “EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": DATA EXONERAÇÃO: 04/09/2026 - SERVIDOR: JHENNYFER EVILYN FRANCISCO ATHAYDE- CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR.
Processo N°: 1400/2026 Protocolo N°: 1438 ID: 18770 Data: 04/09/2026 15:49:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento
Autor(es) da Proposição: Erimar da Silva Lesqueves
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PROCESSO
Portarias do Legislativo n° 83/2026
PORTARIA Nº 83/2026 - DISPÕE SOBRE “EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": DATA EXONERAÇÃO: 04/09/2026 - SERVIDOR: SULYAN PEREIRA GOMES- CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR.
Processo N°: 1399/2026 Protocolo N°: 1437 ID: 18769 Data: 04/09/2026 15:46:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento
Autor(es) da Proposição: Erimar da Silva Lesqueves
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PROCESSO
Portarias do Legislativo n° 82/2026
PORTARIA Nº 82/2026 - DISPÕE SOBRE "O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - FERIADO NACIONAL DO DIA 07 DE SETEMBRO DE 2026.
Processo N°: 1384/2026 Protocolo N°: 1422 ID: 18754 Data: 03/09/2026 15:57:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Erimar da Silva Lesqueves
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PROCESSO
Portarias do Legislativo n° 81/2026
PORTARIA Nº 81/2026 - DISPÕE SOBRE “ALTERA A PORTARIA Nº 62, DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - DESIGNAR PARA COMPOR A EQUIPE DE APOIO AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO (...) VI – JAQUELINE TEIXEIRA MORAIS.” - OBS.: RETROATIVO À 01/09/2026.
Processo N°: 1383/2026 Protocolo N°: 1421 ID: 18753 Data: 03/09/2026 15:55:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Erimar da Silva Lesqueves
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PROCESSO
Portarias do Legislativo n° 80/2026
PORTARIA Nº 80/2026 - DISPÕE SOBRE “FÉRIAS DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SERVIDOR: ROBERTA REGINA DE OLIVEIRA / PERÍODO AQUISITIVO: 2025-2026 / PERÍODO DE FÉRIAS- 18/09/2026 À 02/10/2026. (OBS.: 15 DIAS).
Processo N°: 1382/2026 Protocolo N°: 1420 ID: 18752 Data: 03/09/2026 15:52:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento
Autor(es) da Proposição: Erimar da Silva Lesqueves
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PROCESSO
Portarias do Legislativo n° 79/2026
PORTARIA Nº 79/2026 - DISPÕE SOBRE “FÉRIAS DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SERVIDOR: SUELEN COSTA PEREIRA / PERÍODO AQUISITIVO: 2025/2026 / PERÍODO DE FÉRIAS- 21/09/2026 À 20/10/2026.
Processo N°: 1381/2026 Protocolo N°: 1419 ID: 18751 Data: 03/09/2026 15:43:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento
Autor(es) da Proposição: Erimar da Silva Lesqueves
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