| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Andamento |
Setor:Diretoria Financeira e Contábil |
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Tempo gasto: 26 dias, 7 horas, 5 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 24/09/2026 |
Fase: Andamento |
Setor:Depto. Pessoal e RH |
| Envio: 24/09/2026 18:07:58 |
Ação: Prosseguir
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Considerando o cumprimento das devidas providências, encaminho para anexar comprovante de pagamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexos 958/2026 - Anexo
Anexos 959/2026 - Anexo
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| Recebimento: 24/09/2026 |
Fase: Andamento |
Setor:Depto. Pessoal e RH |
| Envio: 24/09/2026 17:57:23 |
Ação: Prosseguir
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: A servidora para anexar relatório de atividade conforme legislação vigente.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/09/2026 |
Fase: Andamento |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 24/09/2026 17:26:25 |
Ação: Prosseguir
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: Trata-se de processo administrativo, que versa sobre a exoneração da servidora Jhennyfer Evilyn Francisco Athayde, ocupante do cargo comissionado de Assessora Parlamentar, conforme Portaria nº 84/2026.
Consta nos autos que a exoneração foi devidamente formalizada e publicada, tendo sido adotadas as providências administrativas pertinentes, inclusive a realização de exame demissional.
A Diretoria Financeira e Contábil informou (doc. 5.1) que a servidora recebeu apenas o valor proporcional do ticket alimentação referente a 04 (quatro) dias trabalhados, não havendo valores a serem restituídos a esta Casa Legislativa.
Diante do exposto:
- AUTORIZO o pagamento das verbas rescisórias devidas. Havendo eventual valor a ser descontado, seja por obrigação legal ou por apuração superveniente, que seja procedido o respectivo desconto na rescisão e devidamente certificado nos autos
Após o pagamento e eventuais compensações, arquivem-se os autos com as devidas baixas administrativas.
Cumpra-se
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/09/2026 |
Fase: Andamento |
Setor:Depto. Pessoal e RH |
| Envio: 23/09/2026 17:59:11 |
Ação: Prosseguir
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Ao Presidente da Câmara Municipal de Marataízes para autorização de pagamento das verbas rescisórias.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/09/2026 |
Fase: Andamento |
Setor:Diretoria Financeira e Contábil |
| Envio: 14/09/2026 14:48:08 |
Ação: Prosseguir
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Em atenção ao despacho, informamos que não há valores a serem descontados referentes ao ticket da servidora JHENNYFER EVILYN FRANCISCO ATHAYDE , tendo em vista que foram pagos exclusivamente os 4 (quatro) dias efetivamente trabalhados.Dessa forma, não há saldo de ticket a ser objeto de desconto para fins rescisórios.Encaminham-se as informações para conhecimento e demais providências cabíveis.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/09/2026 |
Fase: Andamento |
Setor:Depto. Pessoal e RH |
| Envio: 09/09/2026 17:38:16 |
Ação: Prosseguir
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Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 58 minutos
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Complemento da Ação: Encaminhem-se os autos à Contabilidade da Câmara Municipal para verificar a existência de desconto referente ao ticket, da servidora Jhennyfer Evilyn Francisco Athayde, segue em anexo, o exame demissional para conhecimento e demais providências cabíveis, para fins recisórios.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexos 891/2026 - Anexo
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| Recebimento: 04/09/2026 |
Fase: Para Publicação |
Setor:Imprensa e Cerimonial |
| Envio: 08/09/2026 14:02:50 |
Ação: Prosseguir
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Tempo gasto: 3 dias, 20 horas, 57 minutos
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Complemento da Ação: Após publicação no Diário Oficial do múnicipio, no mural desta Casa de Leis e no Site Oficial, segue para o RH para providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexos 865/2026 - 84
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| Recebimento: 04/09/2026 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 04/09/2026 15:49:25 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Para ciência e providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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