Situação: Tramitando Ano Processo: 2023 
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Juntada de Documentos (Legislativo) n° 1/2024
JUNTADA
Processo N°: 1481/2023 Protocolo N°: 358 ID: 13883 Data: 01/04/2024 13:33:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Cleverson Hernandes Maia
Ata da Sessão n° 42/2023
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2023.
Processo N°: 1544/2023 Protocolo N°: 1610 ID: 13439 Data: 14/12/2023 14:02:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vivian Silva Souza Carvalho
Projeto de Lei Complementar n° 27/2023
MENSAGEM N° 50/2023- DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES/ES, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELAS DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1519/2023 Protocolo N°: 1584 ID: 13413 Data: 08/12/2023 16:56:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 26/2023
MENSAGEM NO 48/2023 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE MARATAÍZES – ES, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELAS DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1518/2023 Protocolo N°: 1583 ID: 13412 Data: 08/12/2023 15:56:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 25/2023
MENSAGEM NO 47/2023 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1517/2023 Protocolo N°: 1582 ID: 13411 Data: 08/12/2023 15:54:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 24/2023
MENSAGEM NO 46/2023 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ES.
Processo N°: 1516/2023 Protocolo N°: 1581 ID: 13410 Data: 08/12/2023 15:53:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 23/2023
MENSAGEM Nº 49/2023 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ES.
Processo N°: 1515/2023 Protocolo N°: 1580 ID: 13409 Data: 08/12/2023 15:51:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Ata da Sessão n° 41/2023
ATA DA SESSÃO REALIZADA NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2023
Processo N°: 1505/2023 Protocolo N°: 1556 ID: 13383 Data: 07/12/2023 14:23:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vivian Silva Souza Carvalho
Projeto de Lei Ordinária n° 54/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APROFAPEOL-SUL – ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES FAMILIARES DE PEIXES ORNAMENTAIS DO LITORAL SUL CAPIXABA.
Processo N°: 1483/2023 Protocolo N°: 1534 ID: 13361 Data: 04/12/2023 16:00:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Silva Almeida
Projeto de Lei Ordinária n° 53/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO "AAMAM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1482/2023 Protocolo N°: 1533 ID: 13360 Data: 04/12/2023 15:58:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Cleverson Hernandes Maia
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