Situação: Tramitando Ano Processo: 2022 
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Projeto de Lei Ordinária n° 56/2022
INSTITUI O MÊS JULHO VERMELHO DEDICADO À REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES.
Processo N°: 1404/2022 Protocolo N°: 1458 ID: 11707 Data: 12/12/2022 12:09:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jorge Marvila
Projeto de Lei Ordinária n° 53/2022
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1362/2022 Protocolo N°: 1399 ID: 11647 Data: 30/11/2022 13:58:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Cleverson Hernandes Maia
Indicação n° 103/2022
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE ABONO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES, E DÁ OUTAS PROVIDENCIAS. .
Processo N°: 1171/2022 Protocolo N°: 1205 ID: 11452 Data: 24/10/2022 15:39:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rogério Viana Alves
Projeto de Lei Ordinária n° 38/2022
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA EDITE PEDRO DE MELO
Processo N°: 882/2022 Protocolo N°: 907 ID: 11148 Data: 29/08/2022 15:03:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Anderson de Souza Laurindo
Projeto de Lei Ordinária n° 35/2022
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO PORTADORES DE TRANSTORNO GLOBAL DO DESENVOLVIMENTO (TGD) OU SEUS DEPENDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 712/2022 Protocolo N°: 732 ID: 10973 Data: 12/07/2022 16:45:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Cleverson Hernandes Maia
Projeto de Lei Ordinária n° 33/2022
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) OU SEUS DEPENDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 671/2022 Protocolo N°: 690 ID: 10929 Data: 29/06/2022 15:59:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Cleverson Hernandes Maia
Projeto de Lei Ordinária n° 32/2022
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE PORTADORES DE SINDROME DE DOWN OU SEUS DEPENDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 670/2022 Protocolo N°: 689 ID: 10928 Data: 29/06/2022 15:53:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Cleverson Hernandes Maia
Projeto de Lei Ordinária n° 27/2022
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA IOLANDA FARIA SCANTAMBURLO A ATUAL RUA BAIACU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 596/2022 Protocolo N°: 615 ID: 10853 Data: 09/06/2022 14:36:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jorge Marvila
Projeto de Lei Ordinária n° 26/2022
MENSAGEM Nº 30/2022- DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, QUE SEJAM PAIS OU RESPONSÁVEIS POR CRIANÇAS PORTADORA DE DOENÇA MENTAL INTELECTUAL OU SENSORIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 536/2022 Protocolo N°: 554 ID: 10792 Data: 30/05/2022 14:16:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 25/2022
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA BENEDITO FORTUNATO MARQUES A ATUAL RUA JACARANDÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 535/2022 Protocolo N°: 553 ID: 10791 Data: 30/05/2022 13:23:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jorge Marvila
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