Situação: Tramitando Ano Processo: 2021 
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Projeto de Lei Ordinária n° 61/2021
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO AJUDANDO AO PRÓXIMO.
Processo N°: 970/2021 Protocolo N°: 1035 ID: 10072 Data: 22/11/2021 13:58:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: André Luiz Silva Teixeira
Projeto de Lei Ordinária n° 55/2021
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE VOLEIBOL DE MARATAÍZES.
Processo N°: 914/2021 Protocolo N°: 977 ID: 10014 Data: 09/11/2021 17:50:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Weliton da Silva
Juntada de Documentos (Legislativo) n° 511/2021
/OFICIO/PMM/SEMGOV/GABINETE Nº218/2021. PARECER DAS COMISSÕES
Processo N°: 463/2021 Protocolo N°: 899 ID: 9936 Data: 25/10/2021 15:02:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Robertino Batista da Silva
Projeto de Lei Complementar n° 20/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
Processo N°: 720/2021 Protocolo N°: 764 ID: 9800 Data: 21/09/2021 12:05:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Robertino Batista da Silva
Projeto de Lei Ordinária n° 44/2021
DECLARA APOIO AO PROJETO SAÚDE DA TERRA NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 719/2021 Protocolo N°: 763 ID: 9799 Data: 20/09/2021 17:56:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: André Luiz Silva Teixeira
Projeto de Lei Ordinária n° 43/2021
DECLARA APOIO AO PROJETO SAÚDE NA COMUNIDADE, NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 718/2021 Protocolo N°: 762 ID: 9798 Data: 20/09/2021 17:37:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: André Luiz Silva Teixeira
Projeto de Lei Ordinária n° 29/2021
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 496/2021 Protocolo N°: 525 ID: 9559 Data: 23/06/2021 16:13:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: André Luiz Silva Teixeira
Projeto de Lei Ordinária n° 23/2021
DENOMINA CMEI "JACARANDÁ" "PROFESSORA VALÉRIA MARVILA DE OLIVEIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 381/2021 Protocolo N°: 398 ID: 9433 Data: 20/05/2021 16:46:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: André Luiz Silva Teixeira
Projeto de Lei Ordinária n° 20/2021
MENSAGEM Nº 008/2021- PROJETO DE LEI DISCIPLINA O INGRESSO E A PARTICIPAÇÃO DE MARATAÍZES/ES NO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL- CIM POLO SUL, CRIA A PESSOA JURÍDICA SUPORTE DO CIM POLO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 320/2021 Protocolo N°: 333 ID: 9367 Data: 06/05/2021 15:14:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Robertino Batista da Silva
Projeto de Lei Ordinária n° 19/2021
OF/GAB/PREFEITO/Nº/2021- MENSAGEM Nº11/2021 - PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, REVOGA AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 319/2021 Protocolo N°: 332 ID: 9366 Data: 06/05/2021 15:02:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Robertino Batista da Silva
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