Situação: Tramitando Ano Processo: 2019 
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Projeto de Lei Ordinária n° 54/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES ATIVOS (EFETIVOS E COMISSIONADOS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 20818/2019 Protocolo N°: 286 ID: 7858 Data: 26/11/2019 15:48:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Erimar da Silva Lesqueves, André Luiz Silva Teixeira, Carlos de Freitas Fernandes
Indicação n° 108/2019
INDICA QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PASSARELA QUE LIGA O BAIRRO SANTA TEREZA COM O BAIRRO BELO HORIZONTE, PORÉM PRÓXIMO A CRECHE E O LUA NUA EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 20657/2019 Protocolo N°: ID: 7638 Data: 30/10/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: André Luiz Silva Teixeira
Indicação n° 107/2019
INDICA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA PÚBLICA, NOMEADA DE PRAÇA MARIA CARMITA CARVALHO TEIXEIRA,( SENHORA QUE EM VIDA, LUTOU POR MELHORIAS A ESTE BAIRRO) CONFRONTANDO COM AS RUAS: TIRADENTES E ROSALIA MIGNONI, BAIRRO CIDADE NOVA.
Processo N°: 20654/2019 Protocolo N°: ID: 7637 Data: 29/10/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Edmo Carlos Brandão Mendes
Indicação n° 106/2019
INDICA QUE SEJA FEITO UM ALBERGUE PARA MORADORES DE RUA.
Processo N°: 20643/2019 Protocolo N°: ID: 7631 Data: 25/10/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Edmo Carlos Brandão Mendes
Indicação n° 105/2019
INDICA QUE SEJA INSTALADOS PATINETES ELÉTRICOS NA ORLA DA PRAIA CENTRAL TAMBÉM CHAMADOS DE E-SCOOTERS.
Processo N°: 20642/2019 Protocolo N°: ID: 7630 Data: 25/10/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Edmo Carlos Brandão Mendes
Indicação n° 104/2019
INDICA O FORNECIMENTO DE ADUBOS E RAÇÃO BALANCEADA VISANDO ATENDER OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 20641/2019 Protocolo N°: ID: 7629 Data: 24/10/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jorge Marvila
Projeto de Lei Complementar n° 36/2019
"ALTERA A LEI 1662 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - SUAS MARATAÍZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 20634/2019 Protocolo N°: ID: 7620 Data: 23/10/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 35/2019
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 20633/2019 Protocolo N°: ID: 7619 Data: 23/10/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 34/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 20631/2019 Protocolo N°: ID: 7618 Data: 23/10/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 33/2019
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 20630/2019 Protocolo N°: ID: 7617 Data: 23/10/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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