Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Weliton da Silva 
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Última atualização: 08/07/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 17/2025
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO AFOGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1189/2025 Protocolo N°: 1242 ID: 16389 Data: 28/07/2025 16:47:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Weliton da Silva
Projeto de Lei Ordinária n° 15/2025
DISPÔE SOBRE A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO EM CARÁTER ANUAL PARA O EXERCICIO DE COMÉRCIO AMBULANTE NO MUNICÍPIO DE MARATAIISES/ ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1138/2025 Protocolo N°: 1190 ID: 16337 Data: 16/07/2025 14:00:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Weliton da Silva
Projeto de Lei Ordinária n° 13/2025
PROJETO DE LEI N° 13/2025. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CAPIXABA DE SAÚDE – ICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1113/2025 Protocolo N°: 1165 ID: 16312 Data: 08/07/2025 13:29:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Weliton da Silva
Projeto de Lei Ordinária n° 10/2025
PROJETO DE LEI N° 10/2025. INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, O DIA MUNICIPAL DE BEACH TENNIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 828/2025 Protocolo N°: 865 ID: 16009 Data: 20/05/2025 14:04:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Weliton da Silva
Projeto de Lei Ordinária n° 9/2025
PROJETO DE LEI N° 09 /2025. INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, O DIA MUNICIPAL DO VOLEIBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 827/2025 Protocolo N°: 864 ID: 16008 Data: 20/05/2025 14:02:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Weliton da Silva
Projeto de Lei Ordinária n° 8/2025
PROJETO DE LEI N° O8 /2025. INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, O DIA MUNICIPAL DE BEACH SOCCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 826/2025 Protocolo N°: 863 ID: 16007 Data: 20/05/2025 14:01:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Weliton da Silva
Projeto de Lei Ordinária n° 7/2025
PROJETO DE LEI N° 07/2025. INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, O DIA MUNICIPAL DO FUTSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 825/2025 Protocolo N°: 862 ID: 16006 Data: 20/05/2025 13:59:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Weliton da Silva
Projeto de Lei Ordinária n° 6/2025
PROJETO DE LEI N° 06/2025. INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, O DIA MUNICIPAL DO FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 824/2025 Protocolo N°: 861 ID: 16005 Data: 20/05/2025 13:58:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Weliton da Silva
Projeto de Lei Ordinária n° 5/2025
PROJETO DE LEI N° 05/2025. INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, O DIA MUNICIPAL DO FUTEVÔLEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 823/2025 Protocolo N°: 860 ID: 16004 Data: 20/05/2025 13:56:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Weliton da Silva
Projeto de Lei Ordinária n° 2/2025
DISPÕE SOBRE: "ALTERA A DATA DE COMEMORAÇÃO DO "DIA DO MOTOCICLISTA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 535/2025 Protocolo N°: 557 ID: 15694 Data: 02/04/2025 17:50:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Weliton da Silva
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