Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Complementar Autor: Jorginho de Lagoa Dantas 
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Projeto de Lei Complementar n° 3/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.267, DE 18 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS
Processo N°: 277/2025 Protocolo N°: 295 ID: 15432 Data: 25/02/2025 17:29:57 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Anderson Pedreiro, Erimar da Silva Lesqueves, Jorginho de Lagoa Dantas
Projeto de Lei Complementar n° 2/2025
ALTERA O ANEXO “V” DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.267/2022. QUE DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL NA CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 276/2025 Protocolo N°: 294 ID: 15431 Data: 25/02/2025 17:10:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Anderson Pedreiro, Erimar da Silva Lesqueves, Jorginho de Lagoa Dantas
Projeto de Lei Complementar n° 10/2023
ALTERA O § 1º DO ART. 25, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.274 DE 24 DE JUNHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES.
Processo N°: 489/2023 Protocolo N°: 515 ID: 12321 Data: 25/04/2023 14:11:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Jorginho de Lagoa Dantas
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