Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Pedricio Pereira Marvila 
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Moção de Aplausos n° 5/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS N° 05/2026. A SER OFERTADA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SIDNEY RIBEIRO BRANDÃO.
Processo N°: 206/2026 Protocolo N°: 209 ID: 17541 Data: 20/02/2026 12:43:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Pedricio Pereira Marvila
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PROCESSO
Moção de Aplausos n° 4/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS N° 04/2026. A SER OFERTADA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADILSON DE CARVALHO ANDRÉ.
Processo N°: 205/2026 Protocolo N°: 208 ID: 17540 Data: 20/02/2026 12:42:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Pedricio Pereira Marvila
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 8/2026
PROJETO DE LEI N° 08/2026. DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS MONITORES ESCOLARES E AUXILIARES INFANTIL DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES OS QUAIS DESEMPENHAM SUPORTE PEDAGÓGICO E DOCÊNCIA A SEREM INCLUSOS E FAZEM PARTE DO PLANO DE CARREIRA E PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO, CONFORME A LEI FEDERAL N° 15.326/2026.
Processo N°: 182/2026 Protocolo N°: 184 ID: 17515 Data: 06/02/2026 17:00:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Pedricio Pereira Marvila
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 7/2026
PROJETO DE LEI N° 07/2026. DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE VACINAÇÃO DOMICILIAR PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA ( TEA ) NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 181/2026 Protocolo N°: 183 ID: 17514 Data: 06/02/2026 16:49:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Pedricio Pereira Marvila
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 2/2026
DISPÕE SOBRE A CONCEÇÃO DO TÍTULO DE ÚTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL PARA O INSTITUTO CUIDAR+ NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9/2026 Protocolo N°: 9 ID: 17338 Data: 06/01/2026 17:14:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Pedricio Pereira Marvila
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1/2026
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO NA PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESCAPAMENTOS ADULTERADOS OU NÃO CERTIFICADOS PELO INMETRO EM MOTOCICLETAS NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8/2026 Protocolo N°: 8 ID: 17337 Data: 06/01/2026 17:12:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Pedricio Pereira Marvila
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