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Câmara Municipal de Marataízes - ES
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Situação:
Tramitando
Ano Processo:
2025
Localizada(s)
147
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Última atualização: 10/06/2025
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Portarias do Legislativo n° 445/2025
PORTARIA N° 127/2025. EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RHAYSSA DE SENNA DELAZARI.
Processo N°:
973/2025
Protocolo N°:
1020
ID:
16164
Data:
11/06/2025 13:48:17
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Erimar da Silva Lesqueves
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 236/2025
DISPÕE SOBRE INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A "ADEQUAÇÃO DO VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO AO PISO SALARIAL NACIONAL, CONFORME A LEI FEDERAL N° 11.738/2008 E AS RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL".
Processo N°:
968/2025
Protocolo N°:
1015
ID:
16159
Data:
10/06/2025 12:13:08
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Loro Brandão
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 235/2025
DISPÕE SOBRE INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A “ORGANIZAÇÃO DO FLUXO VIÁRIO, PAVIMENTAÇÃO, SINALIZAÇÃO E MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS ADJACENTES À ESCOLA MUNICIPAL MARIA DA GLÓRIA NUNES NEMER".
Processo N°:
967/2025
Protocolo N°:
1014
ID:
16158
Data:
10/06/2025 12:10:27
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Loro Brandão
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 11/2025
PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA OLIVA PEREIRA, A ATUAL RUA PROJETADA, LOCALIZADA PRÓXIMO A AVENIDA DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
963/2025
Protocolo N°:
1010
ID:
16154
Data:
09/06/2025 15:27:31
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Anderson Pedreiro
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Portarias do Legislativo n° 444/2025
PORTARIA N° 126/2025. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) EM CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- DEBORA GONÇALVES MOULIN
Processo N°:
958/2025
Protocolo N°:
1005
ID:
16149
Data:
09/06/2025 14:23:12
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Erimar da Silva Lesqueves
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Ata da Sessão n° 16/2025
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA - SESSÃO DO DIA 03/06/2025
Processo N°:
955/2025
Protocolo N°:
1002
ID:
16146
Data:
06/06/2025 16:37:41
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
THAYNA DOMINGOS MARVILA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 8/2025
MENSAGEM N° 05/2025. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR. INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE MARATAÍZES, "REFIS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
954/2025
Protocolo N°:
1000
ID:
16144
Data:
06/06/2025 15:53:55
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Moção de Pesar n° 6/2025
MOÇÃO DE PESAR AO SENHOR "RICARDO GONÇALVES", EMPRESÁRIO E PROPRIETÁRIO DO BAR “CHEGA MAIS”.
Processo N°:
948/2025
Protocolo N°:
992
ID:
16136
Data:
05/06/2025 14:17:49
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Erimar da Silva Lesqueves
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Moção de Pesar n° 5/2025
MOÇÃO DE PESAR À SENHORA "MARIA DAS NEVES DE FARIA LEAL – “NEVINHA”, MÃE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM/ES"
Processo N°:
945/2025
Protocolo N°:
989
ID:
16133
Data:
05/06/2025 12:07:42
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Erimar da Silva Lesqueves
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Portarias do Legislativo n° 443/2025
PORTARIA N° 124/2025. DISPÔE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO, E DÀ OUITRAS PROVIDÊNCIAS. THAYNA DOMINGOS MARVILA DELATORRE.
Processo N°:
943/2025
Protocolo N°:
985
ID:
16129
Data:
04/06/2025 14:52:32
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Erimar da Silva Lesqueves
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
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