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Última atualização: 06/10/2025   IMPRIMIR
Moção de Aplausos n° 77/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS N° 77/2025- A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL "JOSÉ MARCELINO"
Processo N°: 1610/2025 Protocolo N°: 1681 ID: 16828 Data: 08/10/2025 14:44:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Weliton da Silva
Indicação n° 328/2025
DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS EM FRENTE AO CEM E EM FRENTE Á UNIMED.
Processo N°: 1609/2025 Protocolo N°: 1680 ID: 16827 Data: 08/10/2025 13:57:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Arilson Rocha Fernandes
Projeto de Lei Ordinária n° 27/2025
DISPÕE, SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE TRADUTOR E INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS - NOS EVENTOS OFICIAIS REALIZADOS PELO MUNÍCIPIO MARATAÍZES E NAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1608/2025 Protocolo N°: 1679 ID: 16826 Data: 08/10/2025 12:59:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Weliton da Silva
Indicação n° 327/2025
DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ESTUDADA E VIABILIZADA A AQUISIÇÃO E ENTREGA DE BICICLETAS ELÉTRICAS PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS (ACE), DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES.
Processo N°: 1605/2025 Protocolo N°: 1676 ID: 16823 Data: 07/10/2025 17:21:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Cleverson Hernandes Maia
Ata da Sessão n° 28/2025
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA - SESSÃO DO DIA 29/09/2025
Processo N°: 1603/2025 Protocolo N°: 1674 ID: 16821 Data: 07/10/2025 15:34:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: THAYNA DOMINGOS MARVILA
Portarias do Legislativo n° 463/2025
PORTARIA Nº 163/2025-DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.LUCAS SOUZA DA SILVA
Processo N°: 1597/2025 Protocolo N°: 1668 ID: 16815 Data: 06/10/2025 17:08:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Erimar da Silva Lesqueves
Portarias do Legislativo n° 462/2025
PORTARIA Nº 162/2025-DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.MARCELLI NASCIMENTO COSTALONGA
Processo N°: 1596/2025 Protocolo N°: 1667 ID: 16814 Data: 06/10/2025 17:03:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Erimar da Silva Lesqueves
Portarias do Legislativo n° 461/2025
PORTARIA Nº 161/2025-EXONERA SERVIDORES EM CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DEBORA GONÇALVES MOULIN BARRETO ASSESSOR DE COMISSÕES E NICOLE TASSINARI DE SOUZA ASSESSOR PARLAMENTAR
Processo N°: 1595/2025 Protocolo N°: 1666 ID: 16813 Data: 06/10/2025 17:00:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Erimar da Silva Lesqueves
Projeto de Lei Complementar n° 25/2025
MENSAGEM Nº 024/2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 - LOA 2026
Processo N°: 1575/2025 Protocolo N°: 1645 ID: 16792 Data: 30/09/2025 17:27:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 26/2025
MENSAGEM N° 024/2025 -INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1573/2025 Protocolo N°: 1643 ID: 16790 Data: 30/09/2025 13:42:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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