Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Arquivado Ano Processo: 1999 
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Projeto de Lei Ordinária n° 264/2017
TORNA OBRIGATÓRIO A SINALIZAÇÃO, COM PLACAS ILUMINADAS DOS ATRATIVOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 266/1999 Protocolo N°: ID: 2225 Data: 05/05/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FARLEY SANTOS PEDRADA
Projeto de Lei Ordinária n° 261/2017
AMPLIA A INCIDÊNCIA REDUÇÃO DE TRIBUTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 263/1999 Protocolo N°: ID: 2222 Data: 01/04/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Marataízes
Autógrafos de Lei n° 343/1999
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS, ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES PARA A CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS.
Processo N°: 8863/1999 Protocolo N°: ID: 281 Data: 11/11/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FABIANO ELIAS VIEIRA
Autógrafos de Lei n° 341/1999
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5643/1999 Protocolo N°: ID: 280 Data: 08/11/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FABIANO ELIAS VIEIRA
Veto n° 15/1999
VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 288/99.
Processo N°: 0/1999 Protocolo N°: ID: 4439 Data: 06/11/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Marataízes
Veto n° 13/1999
VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 282/99.
Processo N°: 0/1999 Protocolo N°: ID: 4437 Data: 06/11/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Marataízes
Projeto de Lei Ordinária n° 295/1999
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DO VALOR DO ORÇAMENTO FIXADO PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 297/1999 Protocolo N°: ID: 2255 Data: 05/11/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Marataízes
Veto n° 12/1999
VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 260/98.
Processo N°: 0/1999 Protocolo N°: ID: 4436 Data: 01/11/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Marataízes
Autógrafos de Lei n° 356/1999
ESTABELECE DENOMINAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/1999 Protocolo N°: ID: 291 Data: 11/10/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FABIANO ELIAS VIEIRA
Autógrafos de Lei n° 355/1999
ESTABELECE DENOMINAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/1999 Protocolo N°: ID: 290 Data: 11/10/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FABIANO ELIAS VIEIRA
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