Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 1998 
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Projeto de Lei Ordinária n° 154/1998
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA IGREJA DE "NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES", LOCALIZADA EM BARRA DE ITAPEMIRIM, MUNICÍPIO DE MARATAÍZES-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 156/1998 Protocolo N°: ID: 2115 Data: 05/12/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FARLEY SANTOS PEDRADA
Projeto de Lei Ordinária n° 153/1998
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO PALÁCIO DAS ÁGUIAS E DO TRAPICHE, SITUADO AS MARGENS DO RIO ITAPEMIRIM, MARATAÍZES ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 155/1998 Protocolo N°: ID: 2114 Data: 05/12/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FARLEY SANTOS PEDRADA
Projeto de Lei Ordinária n° 151/1998
OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES A PROMOVEREM CAMPANHAS DE ALERTA À POPULAÇÃO, CONTRA A AÇÃO DE GOLPISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 153/1998 Protocolo N°: ID: 2112 Data: 05/12/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FARLEY SANTOS PEDRADA
Projeto de Lei Ordinária n° 150/1998
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL DE MARATAÍZES (ASIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 152/1998 Protocolo N°: ID: 2111 Data: 05/12/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FARLEY SANTOS PEDRADA
Projeto de Lei Ordinária n° 110/1998
ALTERA O DISPOSTO DO ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 112/1998 Protocolo N°: ID: 2072 Data: 03/12/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Marataízes
Autógrafos de Lei n° 108/1998
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO À EXPOSIÇÃO DE FITAS DE VÍDEOS PORNOGRÁFICAS EM LOCADORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/1998 Protocolo N°: ID: 96 Data: 03/12/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FARLEY SANTOS PEDRADA
Autógrafos de Lei n° 107/1998
PROÍBE COLOCAÇÃO DÉ ENTULHOS DE QUALQUER ESPÉCIE EM CALÇADAS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/1998 Protocolo N°: ID: 95 Data: 03/12/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FARLEY SANTOS PEDRADA
Autógrafos de Lei n° 106/1998
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS MASCULINOS E FEMININOS NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES.
Processo N°: 0/1998 Protocolo N°: ID: 94 Data: 03/12/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FARLEY SANTOS PEDRADA
Autógrafos de Lei n° 105/1998
INSTITUI A OBRIGAÇÃO DE CONSTAR NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL A MATÉRIA DE NOÇÕES DE INFORMÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/1998 Protocolo N°: ID: 93 Data: 03/12/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FARLEY SANTOS PEDRADA
Autógrafos de Lei n° 104/1998
INSTITUI A SEMANA DA SAÚDE E HIGIENE NAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES.
Processo N°: 0/1998 Protocolo N°: ID: 92 Data: 03/12/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FARLEY SANTOS PEDRADA
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