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Projeto de Lei Complementar n° 18/2024
MENSAGEM Nº 28/2024 ALTERA ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR 2390 DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 – QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1332/2024 Protocolo N°: 1380 ID: 14912 Data: 18/11/2024 17:07:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Indicação n° 54/2024
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS DE MADEIRAS NO CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA DA PRAIA DA BARRA.
Processo N°: 1319/2024 Protocolo N°: 1367 ID: 14899 Data: 13/11/2024 14:03:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Anderson de Souza Laurindo
Indicação n° 53/2024
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ADEQUAÇÃO DA CALÇADA NA PRAÇA DA BARRA.
Processo N°: 1318/2024 Protocolo N°: 1366 ID: 14898 Data: 13/11/2024 13:26:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Anderson de Souza Laurindo
Ata da Sessão n° 35/2024
ATA DA SESSÃO REALIZADA NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2024.
Processo N°: 1312/2024 Protocolo N°: 1360 ID: 14892 Data: 12/11/2024 17:01:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Everton Silva Mendes
Indicação n° 52/2024
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA FAZER UM PORTÃO DE ACESSO PARA VEÍCULOS/AMBULÂNCIA NO CAMPO DE FUTEBOL DO COMPLEXO ESPORTIVO PRÓXIMO AO CAIC.
Processo N°: 1308/2024 Protocolo N°: 1356 ID: 14888 Data: 12/11/2024 13:30:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Anderson de Souza Laurindo
Indicação n° 51/2024
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA EM CIMA DOS BANHEIRO/VESTIÁRIOS DO COMPLEXO ESPORTIVO PRÓXIMO AO CAIC.
Processo N°: 1307/2024 Protocolo N°: 1355 ID: 14887 Data: 12/11/2024 12:57:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Anderson de Souza Laurindo
Moção de Aplausos n° 5/2024
MOÇÃO DE APLAUSOS SR. JADIR CARDOZO PINTO.
Processo N°: 1299/2024 Protocolo N°: 1347 ID: 14879 Data: 11/11/2024 13:44:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Anderson de Souza Laurindo
Indicação n° 50/2024
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA AO LADO DA FÁBRICA DE CARROCERIA DO LÉO EM PRAIA DOS CAÇÕES ATÉ A CASA DE DELCINO.
Processo N°: 1292/2024 Protocolo N°: 1340 ID: 14872 Data: 07/11/2024 17:40:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jorge Marvila
Indicação n° 49/2024
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO UM CAMPO SOCIETY EM BOA VISTA DO SUL.
Processo N°: 1291/2024 Protocolo N°: 1339 ID: 14871 Data: 07/11/2024 17:39:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jorge Marvila
Projeto de Lei Ordinária n° 38/2024
MENSAGEM Nº 27/2024 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO INCISO XII NO ART. 2O DA LEI ORDINARIA NO 1.999/2018 QUE TRATA SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DO MUNICIPIO DE MARATAÍZES – ES, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CRFB/88, DO ART. 32, IX, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E DA LEI ORGANICA MUNICIAL DE MARATAIZES/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1268/2024 Protocolo N°: 1316 ID: 14848 Data: 04/11/2024 17:06:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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