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Última atualização: 09/12/2025   IMPRIMIR
Portarias do Legislativo n° 16/2026
PORTARIA Nº 16/2026 - DISPÕE SOBRE ACOMPANHAR O DECRETO – E Nº 919/2026 (19/01/2026), BEM COMO O DECRETO-E Nº 923/2026 (09/02/2026) - PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 16, 17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026.
Processo N°: 193/2026 Protocolo N°: 195 ID: 17526 Data: 10/02/2026 15:40:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento
Autor(es) da Proposição: Erimar da Silva Lesqueves
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PROCESSO
Portarias do Legislativo n° 15/2026
PORTARIA N° 15/2026. EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - WARLEY MORAES DOS SANTOS - CARGO: ASSESSOR DE IMPRENSA E CERIMONIAL.
Processo N°: 191/2026 Protocolo N°: 193 ID: 17524 Data: 10/02/2026 13:57:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento
Autor(es) da Proposição: Erimar da Silva Lesqueves
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PROCESSO
Indicação n° 8/2026
DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM INSTALADAS CORTINAS NOS BANHEIROS FEMININOS DAS ESCOLAS MUNICIPAL.
Processo N°: 187/2026 Protocolo N°: 189 ID: 17520 Data: 09/02/2026 16:14:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análise Prévia
Autor(es) da Proposição: Anderson Pedreiro
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 9/2026
PROJETO DE LEI N° 09/2026. DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO SOBRE O FORNECIMENTO DE PROTETORES AURICULARES PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA ( TEA ) EM EVENTOS PÚBLICOS E AMBIENTES COM ELEVADO NÍVEL DE RUÍDO NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 184/2026 Protocolo N°: 186 ID: 17518 Data: 09/02/2026 14:53:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Weliton da Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 8/2026
PROJETO DE LEI N° 08/2026. DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS MONITORES ESCOLARES E AUXILIARES INFANTIL DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES OS QUAIS DESEMPENHAM SUPORTE PEDAGÓGICO E DOCÊNCIA A SEREM INCLUSOS E FAZEM PARTE DO PLANO DE CARREIRA E PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO, CONFORME A LEI FEDERAL N° 15.326/2026.
Processo N°: 182/2026 Protocolo N°: 184 ID: 17515 Data: 06/02/2026 17:00:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Pedricio Pereira Marvila
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 7/2026
PROJETO DE LEI N° 07/2026. DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE VACINAÇÃO DOMICILIAR PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA ( TEA ) NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 181/2026 Protocolo N°: 183 ID: 17514 Data: 06/02/2026 16:49:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Pedricio Pereira Marvila
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PROCESSO
Portarias do Legislativo n° 14/2026
PORTARIA 14/2026 - EXONERAÇÃO - LUCAS GOMES DA SILVA- CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR- EM 06/02/2026
Processo N°: 179/2026 Protocolo N°: 181 ID: 17512 Data: 06/02/2026 15:07:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento
Autor(es) da Proposição: Erimar da Silva Lesqueves
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PROCESSO
Portarias do Legislativo n° 13/2026
PORTARIA 13/2026 - EXONERAÇÃO - MARCELLI NASCIMENTO COSTALONGA- CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR- EM 04/02/2026
Processo N°: 168/2026 Protocolo N°: 170 ID: 17501 Data: 05/02/2026 14:39:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento
Autor(es) da Proposição: Erimar da Silva Lesqueves
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 6/2026
MENSAGEM Nº 002/2026 - PROJETO DE LEI Nº 06/2026. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS DISTRIBUIDORAS DE BEBIDAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, ESTABELECE NORMAS DE POSTURAS, CONTROLE DE RUÍDO E RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 167/2026 Protocolo N°: 169 ID: 17500 Data: 05/02/2026 12:39:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 5/2026
MENSAGEM Nº 001/2026 - PROJETO DE LEI Nº 05/2026. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 279 DE 15 DE MARÇO DE 2.000 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES.
Processo N°: 166/2026 Protocolo N°: 168 ID: 17499 Data: 05/02/2026 12:37:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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