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Última atualização: 09/12/2025   IMPRIMIR
Indicação n° 365/2025
DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA SOLICITADO AO DNIT A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE RADARES (CONTROLADORES DE VELOCIDADES) NO TRECHO DA BR-060, NO TREVO DE LAGOA FUNDA.
Processo N°: 2005/2025 Protocolo N°: 2106 ID: 17253 Data: 15/12/2025 13:03:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Leonildo Gomes Ribeiro
Indicação n° 364/2025
DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA, COM URGÊNCIA, A RETIRADA E REGULARIZAÇÃO DO ESCOAMENTO DE ESGOTO NA REGIÃO DE LAGOA FUNDA, NAS PROXIMIDADES DO DEQUE, ADOTANDO AS MEDIDAS NECESSÁRIAS ARA ELIMINAR O DESPEJO IRREGULAR E CORRIGIR O FLUXO DE SANEAMENTO NAQUELE PONTO.
Processo N°: 2004/2025 Protocolo N°: 2105 ID: 17252 Data: 15/12/2025 13:01:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Leonildo Gomes Ribeiro
Ata da Sessão n° 37/2025
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA - SESSÃO DO DIA 02/12/2025
Processo N°: 1971/2025 Protocolo N°: 2070 ID: 17218 Data: 09/12/2025 15:05:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: THAYNA DOMINGOS MARVILA
Juntada de Documentos (Legislativo) n° 24/2025
RECURSO AO PLENÁRIO. - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° : 1916/2025. - INTERESSADO : VEREADOR ANDERSON SOUZA LAURINDO. - ASSUNTO : RECURSO AO PLENÁRIO CONTRA O PRONUNCIAMENTO DA COMISSÃO EMBASADA NO PARECER JURÍDICO QUE OPINOU PELA REJEIÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA N° 01/2025 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL N° 25/2025.
Processo N°: 1916/2025 Protocolo N°: 2069 ID: 17217 Data: 09/12/2025 14:56:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Anderson Pedreiro, Anderson de Souza Laurindo
Moção de Aplausos n° 124/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS N° 124/2025, A SER OFERTADA AO CLUB CANARINHO FUTEBOL CLUB.
Processo N°: 1955/2025 Protocolo N°: 2053 ID: 17200 Data: 08/12/2025 13:17:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Hudson Paz Teixeira
Moção de Aplausos n° 123/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS N° 123/2025, A SER OFERTADA AO CLUB TUBARÕES DA BARRA.
Processo N°: 1954/2025 Protocolo N°: 2052 ID: 17199 Data: 08/12/2025 13:16:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Hudson Paz Teixeira
Projeto de Lei Ordinária n° 41/2025
MENSAGEM N° 034/2025. PROJETO DE LEI N°41/2025. PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-PME, APROVADO POR MEIO DA LEI N° 1.790, DE 19 DE JUNHO DE 2015.
Processo N°: 1949/2025 Protocolo N°: 2047 ID: 17194 Data: 05/12/2025 16:51:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 29/2025
MENSAGEM Nº 031/2025" PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, QUE DISPÕE SOBRE "ALTERA DENOMINAÇÃO DE CARGO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 2386 DE 28 DE JUNHO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1946/2025 Protocolo N°: 2044 ID: 17191 Data: 04/12/2025 16:16:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Indicação n° 363/2025
DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADOTE MEDIDAS PARA GARANTIR A PRESENÇA DE PORTEIRO EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARATAÍZES.
Processo N°: 1937/2025 Protocolo N°: 2035 ID: 17182 Data: 03/12/2025 14:40:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Loro Brandão
Projeto de Lei Ordinária n° 40/2025
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1930/2025 Protocolo N°: 2028 ID: 17175 Data: 02/12/2025 17:01:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Anderson Pedreiro, Erimar da Silva Lesqueves, Jorginho de Lagoa Dantas
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