PROCESSO - 1596/2023
Indicação - 114/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Indicação - 114/2023 26/12/2023
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 26/12/2023
  - 1.2 - Proposição Inicial 26/12/2023
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 26/12/2023
- 3 - Ciência e Distribuição
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 27/12/2023
- 4 - Para Ciência e Providências
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 27/12/2023
- 5 - Para Análise Prévia
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 17/01/2024
  - 5.2 - Parecer Jurídico - Processo nº 1596/2024-IND.114 17/01/2024
- 6 - Para Parecer
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 20/02/2024
  - 6.2 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação Final - PARECER DA COMISSAO 20/02/2024
- 7 - Para Incluir no Expediente do Dia
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 15/03/2024
- 8 - Para Leitura no Expediente do Dia e Votação
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 15/03/2024
  - 8.2 - Certidão de Votação em Plenário - CERTIDÃO DE VOTAÇÃO 15/03/2024
- 9 - Elaborar Ofício ao Destinatário

PROCESSO - 1596/2023
Indicação - 114/2023