PROCESSO - 339/2021
Proposta de Emenda à LOM - 2/2021

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Proposta de Emenda à LOM - 2/2021 11/05/2021
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 11/05/2021
  - 1.2 - Proposição Inicial 11/05/2021
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 11/05/2021
- 3 - Ciência e Distribuição
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 11/05/2021
- 4 - Para Incluir no Expediente do Dia
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 11/05/2021
- 5 - Para Leitura no Expediente
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 12/05/2021
- 6 - Para Incluir na Ordem do Dia
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 12/05/2021
- 7 - 1ª Discussão
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 19/05/2021
- 8 - Para Incluir na Ordem do Dia
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 19/05/2021
- 9 - 2ª Discussão
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 26/05/2021
- 10 - Para Incluir na Ordem do Dia
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 26/05/2021
- 11 - 3ª Discussão
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 02/06/2021
- 12 - Para Parecer Jurídico
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 15/06/2021
  - 12.2 - Parecer Jurídico - Parecer Jurídico - PELOM - Permissão 14/06/2021
- 13 - Para Parecer nas Comissões
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 17/06/2021
  - 13.2 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação Final - 02 16/06/2021
- 14 - Para Incluir na Ordem do Dia
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 21/06/2021
- 15 - 1ª Discussão e Votação
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 21/06/2021
  - 15.2 - Certidão de Votação em Plenário - Certidão de Votação 15/06/2021
- 16 - Para Incluir na Ordem do Dia
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 21/06/2021
- 17 - 2ª Discussão e Votação
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 30/06/2021
  - 17.2 - Certidão de Votação em Plenário - Certidão de Votação 29/06/2021
- 18 - Para Elaborar Promulgação
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 30/06/2021
- 19 - Para Assinar Promulgação
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 01/07/2021
- 20 - Para Publicação
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 05/07/2021
  - 20.2 - Anexos - Publicação da ELO no Diário Oficial 01/07/2021
  - 20.3 - Anexos - Publicação da ERRATA da ELO 02-2021 no Diário Oficial 02/07/2021

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