PROCESSO - 168/2021
Proposta de Emenda à LOM - 1/2021

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Proposta de Emenda à LOM - 1/2021 08/03/2021
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 08/03/2021
  - 1.2 - Proposição Inicial 08/03/2021
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 08/03/2021
- 3 - Ciência e Distribuição
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 08/03/2021
- 4 - Para Incluir no Expediente do Dia
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 08/03/2021
- 5 - Para Leitura no Expediente
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 10/03/2021
- 6 - Para Parecer Jurídico
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 12/03/2021
  - 6.2 - Parecer Jurídico - ELOM - Eleição de Diretor Escolar 12/03/2021
- 7 - Para Providências Regimentais
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 16/03/2021
- 8 - 1ª Discussão
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 17/03/2021
- 9 - Para Incluir na Ordem do Dia
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 18/03/2021
- 10 - 2ª Discussão
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 24/03/2021
- 11 - Para Incluir na Ordem do Dia
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 24/03/2021
- 12 - 3ª Discussão
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 22/04/2021
- 13 - Para Parecer Jurídico
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 23/04/2021
- 14 - Para Parecer nas Comissões
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 03/05/2021
  - 14.2 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação Final - 01/2021 03/05/2021
- 15 - Para Incluir na Ordem do Dia
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 03/05/2021
- 16 - 1ª Discussão e Votação
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 05/05/2021
  - 16.2 - Certidão de Votação em Plenário - Certidão de Votação 04/05/2021
- 17 - Para Incluir na Ordem do Dia
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 05/05/2021
- 18 - 2ª Discussão e Votação
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 19/05/2021
  - 18.2 - Certidão de Votação em Plenário - Certidão de Votação 18/05/2021
- 19 - Para Elaborar Promulgação
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 19/05/2021
  - 19.2 - Anexos - ELO 19/05/2021
- 20 - Para Assinar Promulgação
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 19/05/2021
- 21 - Para Publicação
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 21/05/2021
  - 21.2 - Anexos - Publicação da ELO no Diário Oficial 21/05/2021

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