LEI COMPLEMENTAR Nº 2027 DE 12 NOVEMBRO DE 2018

 

“ALTERA AS EMENDAS IMPOSITIVAS DE Nº 001/2017, 003/2017, 004/2017, 006/2017, 010/2017, 014/2017, 016/2017, 017/2017 E 018/2017 E ACRESCENTA AS EMENDAS IMPOSITIVAS 21, 22,23, 24, 25 E 26 NO ANEXO XXI, DA LEI COMPLEMENTAR DE Nº 1.967 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e o Executivo sanciona a seguinte Lei:

 

Art. 1º A emenda de nº 001/2017, 003/2017 e a 016/2017, do anexo XXI, da Lei Complementar nº 1.967 de 28 de novembro de 2017, passa a ter a seguinte redação, e ficam acrescentadas as emendas de nº 21, 22 e 23 ao anexo XXI da lei Complementar nº 1.967 de 28 de novembro de 2017:

 

AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

 

Vereador: Edmo Carlos Brandão Mendes

Emenda nº 001/2017

HISTÓRICO DA EMENDA

Secretaria

vinculada

Valor (R$)

Aquisição de ambulância para a Unidade de Saúde de São João do Jaboti

Saúde

80.000,00

 

 

 

 subtotal

80.000,00

 

 

Vereador: Willian de Souza Duarte

Emenda nº 016/2017

HISTÓRICO DA EMENDA

Secretaria

vinculada

Valor (R$)

Aquisição de Mamógrafo

Saúde

50.000,00

Aquisição de ambulância

Saúde

21.198,11

 

 

 

 subtotal

71.198,11

 

 

 

Vereador: Thiago Silva Alves

Emenda nº 021/2018

HISTÓRICO DA EMENDA

Secretaria

vinculada

Valor (R$)

Aquisição de Mamógrafo

Saúde

50.000,00

Aquisição de ambulância

Saúde

21.198,11

 

 

 

 subtotal

71.198,11

 

 

Vereador: Bruno Machado da Costa

Emenda nº 022/2018

HISTÓRICO DA EMENDA

Secretaria

vinculada

Valor (R$)

Aquisição de Mamógrafo

Saúde

50.000,00

Aquisição de ambulância

Saúde

21.198,11

 

 

 

 subtotal

71.198,11

 

 

Vereador: Valter Araújo Vidal

Emenda nº 023/2018

HISTÓRICO DA EMENDA

Secretaria

vinculada

Valor (R$)

Aquisição de Mamógrafo

Saúde

50.000,00

Aquisição de ambulância

Saúde

21.198,11

 

 

 

 subtotal

71.198,11

 

 

Vereador: Dirlei Marvila dos Santos

Emenda nº 003/2017

HISTÓRICO DA EMENDA

Secretaria

vinculada

Valor (R$)

Aquisição de Veículo para a Unidade de Saúde do Pontal

Saúde

50.000,00

Aquisição de Equipamentos para a Unidade de Saúde do Pontal

Saúde

21.198,11

 

 

 

 subtotal

71.198,11

 

Art. 2º A emenda de nº 006/2017, 004/2017, 010/2017, 014/2018, 017/2017 e 018/2017, do anexo XXI, da Lei Complementar nº 1.967 de 28 de novembro de 2017, passa a ter a seguinte redação, e ficam acrescentadas as emendas de nº 24, 25 e 26 ao anexo XXI da lei Complementar nº 1.967 de 28 de novembro de 2017:

 

AÇÕES E SERVIÇOS NAS DEMAIS SECRETARIAS

 

Vereador: Willian de Souza Duarte

Emenda nº 018/2017

HISTÓRICO DA EMENDA

Secretaria

vinculada

Valor (R$)

Realização de eventos esportivos, destinado a Federação capixaba de Motociclismo, CNPJ: 30.779.987/0001-55.

Esporte

71.198,11

 

 

 

 

 

 

subtotal

71.198,11

 

 

 

Vereador: Thiago Silva Alves

Emenda nº 024/2018

HISTÓRICO DA EMENDA

Secretaria

vinculada

Valor (R$)

Realização de eventos esportivos, destinado a Federação capixaba de Motociclismo, CNPJ: 30.779.987/0001-55

Esporte

71.198,11

 

 

 

 

 

 

subtotal

71.198,11

 

 

 

Vereador: Valter Araújo Vidal

Emenda nº 025/2018

HISTÓRICO DA EMENDA

Secretaria

vinculada

Valor (R$)

Realização de eventos esportivos, destinado a Federação capixaba de Motociclismo, CNPJ: 30.779.987/0001-55

Esporte

71.198,11

 

 

 

 

 

 

subtotal

71.198,11

 

 

Vereador: Bruno Machado da Costa

Emenda nº 026/2018

HISTÓRICO DA EMENDA

Secretaria

vinculada

Valor (R$)

Realização do Natal de Marataízes

Turismo

71.198,11

 

 

 

subtotal

71.198,11

 

 

Vereador: Carlos Erlei Santana

Emenda nº 014/2017

HISTÓRICO DA EMENDA

Secretaria

vinculada

Valor (R$)

Realização de eventos esportivos, destinado a Federação capixaba de Motociclismo, CNPJ: 30.779.987/0001-55.

Esporte

71.198,11

 

 

 

subtotal

71.198,11

 

 

Vereador: Dirlei Marvila dos Santos

Emenda nº 004/2017

HISTÓRICO DA EMENDA

Secretaria

vinculada

Valor (R$)

Construção de uma Rampa para embarcações

Agricultura e Pesca

41.198,11

 

Aquisição de Carretas para transporte de barcos

 

Agricultura e Pesca

 

30.000,00

 

 

 

subtotal

71.198,11

 

 

Vereador: André Luiz Silva Teixeira

Emenda nº 006/2017

HISTÓRICO DA EMENDA

Secretaria

vinculada

Valor (R$)

Realização da Festa do Peroá

Turismo

71.198,11

 

 

 

 

 

 

subtotal

71.198,11

 

 

Vereador: Erimar da Silva Lesqueves

Emenda nº 010/2017

HISTÓRICO DA EMENDA

Secretaria

vinculada

Valor (R$)

Extensão da Rede Elétrica de Canaã

Serviços urbanos

60.000,00

 

Vale Feira

 

Ação Social

 

11.198,11

 

 

 

subtotal

71.198,11

 

 

Vereador: Jorge Marvila

Emenda nº 017/2017

HISTÓRICO DA EMENDA

Secretaria

vinculada

Valor (R$)

Extensão de rede elétrica na Lagoa do Siri e Lagoa Dantas

Serviços Urbanos

71.198,11

 

 

 

 

 

 

subtotal

71.198,11

 

 

Art. 3º Os demais Artigos permanecem inalterados.

 

Marataízes/Es, 12 de Novembro de 2018

 

ROBERTINO BATISTA DA SILVA

PREFEITO MUNICIPLAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.