Câmara Municipal de Marataízes - ES Câmara Municipal de Marataízes - ES: Produção Legislativa
Sessão:04 Realizada em: 10/03/2026 Legislatura: 8 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Administrativo N° 163 /2026
Nº Processo: 210/2026
Data: 20/02/2026 14:53:32
Autor: Executivo Municipal
OFÍCIO/GABINETE/PMM/Nº 021/2026. Assunto: Encaminhamento de Peças Contábeis dá PCA Individual (Prefeitura, Fundo Municipal de Saúde e Consolidados) - Exercício de 2025.

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Ordem: 2  Administrativo N° 215 /2026
Nº Processo: 288/2026
Data: 09/03/2026 13:47:30
Autor: EDUARDO CALIXTO OLIVEIRA
Representação com requerimento de instauração de procedimento de cessação na mesa diretora com fundamento no art.22, inciso VIII, do regimento interno c/c art.11 da lei orgânica Municipal e art. 5.° I, do Decreto-Lei n° 201/1967 POR INFLAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA.

Fase:
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Ordem: 3  Administrativo N° 5 /2026
Nº Processo: 6/2026
Data: 06/01/2026 16:54:09
Autor: THAYNA DOMINGOS MARVILA
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA (ATA Nº 38/2025) - SESSÃO DO DIA 09/12/2025

Fase:
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Ordem: 4  Administrativo N° 6 /2026
Nº Processo: 7/2026
Data: 06/01/2026 16:57:27
Autor: THAYNA DOMINGOS MARVILA
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA (ATA Nº 39/2025) - SESSÃO DO DIA 10/12/2025.

Fase:
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Ordem: 5  Indicação N° 12 /2026
Nº Processo: 263/2026
Data: 03/03/2026 17:45:36
Autor: Hudson Paz Teixeira
Dispõe sobre indicação ao Exmo. Senhor prefeito Municipal, a construção de um posto de saúde no bairro Acapulco.

Fase:
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Ordem: 6  Indicação N° 13 /2026
Nº Processo: 264/2026
Data: 03/03/2026 17:46:41
Autor: Hudson Paz Teixeira
Dispõe sobre indicação ao Exmo. Senhor prefeito Municipal, a construção de uma creche no bairro Acapulco.

Fase:
Ação:
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Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 21 /2025
Nº Processo: 1467/2025
Data: 11/09/2025 14:35:53
Autor: Weliton da Silva
PROJETO DE LEI N° 21/2025-INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, A POLÍTICA PÚBLICA À ADESÃO DE DROGARIAS E FARMÁCIAS AO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL E CRIA O SELO MUNICIPAL DE QUALIDADE “AQUI TEM FARMÁCIA POPULAR - MARATAÍZES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 35 /2025
Nº Processo: 1837/2025
Data: 14/11/2025 15:16:12
Autor: Weliton da Silva
PROJETO DE LEI Nº 35/2025- DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ''centro Educacional da família'', localizado na Rua Capitão Miguel Sad, nº 129, bairro Barra do Itapemirim, no Município de Marataises/ES, e dá outras providências.

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