| Recebimento: 10/02/2022 |
Fase: Para Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo Geral |
|
|
Tempo gasto: 873 dias, 11 horas, 25 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 05/01/2022 |
Fase: Para Conferência e Juntada da Lei |
Setor:Secretaria Geral |
| Envio: 05/01/2022 16:13:01 |
Ação: Dado Providências
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Certifico e dou fé que, nesta data, anexei a Lei Municipal n° 2240/2021. Encaminho os autos para arquivamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Municipal Ordinária 2240/2022 - Juntada Ofício do Executivo
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 15/12/2021 |
Fase: Para Elaborar Autógrafo |
Setor:Secretaria Geral |
| Envio: 15/12/2021 17:50:45 |
Ação: Autógrafo Elaborado
|
Tempo gasto: 13 minutos
|
Complemento da Ação: Certifico e dou fé que, nesta data, confeccionei e encaminhei Autógrafo de Lei para o Poder Executivo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Autógrafo 51/2021 - AUTÓGRAFO DE LEI 51/2021
|
|
|
|
| Recebimento: 15/12/2021 |
Fase: Para Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 15/12/2021 17:35:30 |
Ação: Aprovado(a)
|
Tempo gasto: 16 minutos
|
Complemento da Ação: CERTIFICO que a referida proposição, foi aprovada em Sessão Ordinária, realizada na data de 07 de Dezembro de 2021 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. O referido é verdade. Segue em anexo Certidão de Votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Certidão de Votação em Plenário 283/2021 - CERTIDÃO DE VOTAÇÃO
|
|
|
|
| Recebimento: 14/12/2021 |
Fase: Para Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 14/12/2021 16:40:34 |
Ação: Incluído na Ordem do Dia
|
Tempo gasto: 7 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho a presente proposição, nos termos da alínea u, inciso I do art. 24 do RI, para discussão e votação na Sessão ordinária de 07 de Dezembro de 2021.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 01/12/2021 |
Fase: Para Providências Regimentais |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 01/12/2021 14:59:32 |
Ação: Dado Ciência e Providências
|
Tempo gasto: 59 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho para parecer nas comissões.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/11/2021 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 29/11/2021 17:08:31 |
Ação: Parecer Opinativo com ressalva
|
Tempo gasto: 45 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho em anexo, parecer jurídico para apreciação da Presidência, nos termos do artigo 24, inciso II, alínea b e c.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 89/2021 - Parecer Jurídivo
|
|
|
|
| Recebimento: 29/11/2021 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 29/11/2021 07:03:47 |
Ação: Dado Ciência e Distribuído
|
|
Complemento da Ação: Encaminho os autos à Assessoria Legislativa.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/11/2021 |
Fase: Para Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 26/11/2021 13:31:00 |
Ação: Solicitar Parecer Jurídico
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Após ciência, encaminho a Procuradoria para ciência da juntada de documentos.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/11/2021 |
Fase: Para Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 26/11/2021 13:26:12 |
Ação: Adiada a Discussão e Votação
|
Tempo gasto: 1 dia, 21 horas, 9 minutos
|
Complemento da Ação: Após ciência, certifico que nesta data informei o autor sobre o parecer jurídico e das comissões, encaminho para ciência da juntadade de documentos.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/11/2021 |
Fase: Para Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 24/11/2021 15:28:56 |
Ação: Incluído na Ordem do Dia
|
Tempo gasto: 14 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho para informar o autor sobre o Parecer jurídico e das Comissões.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 16/11/2021 |
Fase: Para Providências Regimentais |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 16/11/2021 17:06:24 |
Ação: Dado Ciência e Providências
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Após ciência, encaminho para parecer nas comissões.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/11/2021 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 16/11/2021 14:26:28 |
Ação: Parecer Opinativo com ressalva
|
Tempo gasto: 4 dias, 30 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho em anexo, parecer jurídico para apreciação da Presidência, nos termos do artigo 24, inciso II, alínea b e c.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 85/2021 - Parecer Jurídico
|
|
|
|
| Recebimento: 11/11/2021 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 12/11/2021 10:31:05 |
Ação: Dado Ciência e Distribuído
|
Tempo gasto: 16 horas, 15 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho os autos à Assessoria Legislativa.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/11/2021 |
Fase: Para Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 10/11/2021 17:16:06 |
Ação: Lido(a) no Expediente
|
Tempo gasto: 5 dias, 3 horas, 19 minutos
|
Complemento da Ação: Certifico e dou fé que a referida proposição, foi lida em Sessão Ordinária, do dia 09 de Novembro de 2021 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. Encaminho a Procuradoria Legislativa para opinamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/11/2021 |
Fase: Para Incluir no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 05/11/2021 12:58:22 |
Ação: Proposição Incluída no Expediente
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Inclua-se o presente para leitura na próxima Sessão Ordinária, nos termos do art. 159 do Regimento Interno. Após Leitura, encaminhem-se os autos à Assessoria Legislativa e Procuradoria Parlamentar para parecer opinativo, nos termos dos arts. 95 e 96 do RI. Ato contínuo, encaminhe-se às Comissões para leitura, discussão e votação dos pareceres, nos termos do artigos 24, inciso II, alínea b e c, 75 e ss do Regimento Interno. Em tempo, dê-se publicidade.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/11/2021 |
Fase: Ciência e Distribuição |
Setor:Secretaria Geral |
| Envio: 04/11/2021 15:45:52 |
Ação: Dado Ciência e Distribuído
|
Tempo gasto: 1 hora, 36 minutos
|
Complemento da Ação: Após ciência, encaminho à Presidência para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/11/2021 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 04/11/2021 14:09:23 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|