| Recebimento: 06/12/2021 |
Fase: Para Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo Geral |
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Tempo gasto: 937 dias, 7 horas, 45 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 03/12/2021 |
Fase: Para Conferência e Juntada da Lei |
Setor:Secretaria Geral |
| Envio: 03/12/2021 17:10:01 |
Ação: Dado Providências
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Certifico e dou fé que, nesta data, anexei a Lei Municipal n° 2232/2021. Encaminho os autos para arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Municipal Ordinária 2232/2021 - JUNTADA OFÍCIO DO EXECUTIVO
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| Recebimento: 24/11/2021 |
Fase: Para Elaborar Autógrafo |
Setor:Secretaria Geral |
| Envio: 24/11/2021 16:59:54 |
Ação: Autógrafo Elaborado
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Tempo gasto: 9 minutos
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Complemento da Ação: Certifico e dou fé que, nesta data, confeccionei e encaminhei Autógrafo de Lei para o Poder Executivo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Autógrafo 43/2021 - AUTÓGRAFO DE LEI Nº 43/2021
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| Recebimento: 24/11/2021 |
Fase: Para Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 24/11/2021 16:50:24 |
Ação: Aprovado(a)
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Tempo gasto: 33 minutos
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Complemento da Ação: CERTIFICO que a referida proposição, foi aprovada em Sessão Ordinária, realizada na data de 23 de Novembro de 2021 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. O referido é verdade. Segue em anexo Certidão de Votação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Certidão de Votação em Plenário 251/2021 - CERTIDÃO DE VOTAÇÃO
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| Recebimento: 24/11/2021 |
Fase: Para Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 24/11/2021 15:27:54 |
Ação: Incluído na Ordem do Dia
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Tempo gasto: 12 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho a presente proposição, nos termos da alínea u, inciso I do art. 24 do RI, para discussão e votação na Sessão ordinária de 23 de Novembro de 2021.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/11/2021 |
Fase: Para Providências Regimentais |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 09/11/2021 12:17:54 |
Ação: Dado Ciência e Providências
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: Após ciência, encaminho para Parecer nas Comissões.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/11/2021 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 08/11/2021 16:05:52 |
Ação: Parecer Opinativo com ressalva
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Tempo gasto: 1 hora, 29 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho em anexo, parecer jurídico para apreciação da Presidência, nos termos do artigo 24, inciso II, alínea b e c.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 81/2021 - Parecer Jurídico
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| Recebimento: 06/11/2021 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 06/11/2021 11:08:39 |
Ação: Dado Ciência e Distribuído
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Encaminho os autos à Assessoria Legislativa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/10/2021 |
Fase: Para Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 04/11/2021 13:20:28 |
Ação: Lido(a) no Expediente
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Tempo gasto: 7 dias, 22 horas, 46 minutos
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Complemento da Ação: Certifico e dou fé que a referida proposição, foi lida em Sessão Ordinária, do dia 03 de Novembro de 2021 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. Encaminho a Procuradoria Legislativa para opinamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/10/2021 |
Fase: Para Incluir no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 27/10/2021 14:20:27 |
Ação: Proposição Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 31 minutos
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Complemento da Ação: Inclua-se o presente para leitura na próxima Sessão Ordinária, nos termos do art. 159 do Regimento Interno. Após Leitura, encaminhem-se os autos à Assessoria Legislativa e Procuradoria Parlamentar para parecer opinativo, nos termos dos arts. 95 e 96 do RI. Ato contínuo, encaminhe-se às Comissões para leitura, discussão e votação dos pareceres, nos termos do artigos 24, inciso II, alínea b e c, 75 e ss do Regimento Interno. Em tempo, dê-se publicidade.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/10/2021 |
Fase: Ciência e Distribuição |
Setor:Secretaria Geral |
| Envio: 27/10/2021 13:31:59 |
Ação: Dado Ciência e Distribuído
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Tempo gasto: 21 horas, 40 minutos
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Complemento da Ação: Após ciência, encaminho à Presidência para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/10/2021 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 26/10/2021 15:51:13 |
Ação: Proposição Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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