PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Marataízes

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei Ordinária 49/2021

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 13/10/2021 12:52:49

N° Processo 800/2021

N° Protocolo 857/2021

ID 9894

Ementa

AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A PRESTAR O SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSA AOS MUNÍCIPES DE MARATAÍZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

Luiz Carlos Silva Almeida;

Situação

Arquivado

Norma resultante LEI ORDINÁRIA 2229/2021

Histórico da Tramitação _{933 Dia(s), 22 horas, 31 minuto(s).}

Recebimento: 19/11/2021	Fase: Para Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Geral

Tempo gasto: 896 dias, 20 horas, 28 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/11/2021	Fase: Para Conferência e Juntada da Lei	Setor:Secretaria Geral
Envio: 17/11/2021 16:48:30	Ação: Dado Providências
Tempo gasto: 6 dias, 4 horas, 18 minutos
Complemento da Ação: Certifico e dou fé que, nesta data, anexei a Lei Municipal n° 2229/2021. Encaminho os autos para arquivamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal Ordinária 2229/2021 - Juntada Ofício do Executivo

Recebimento: 03/11/2021	Fase: Para Aguardar Prazo de Sanção	Setor:Secretaria Geral
Envio: 03/11/2021 16:32:50	Ação: Sancionado
Tempo gasto: 38 minutos
Complemento da Ação: Após sanção, encaminhada a proposição para conferência e juntada da normativa.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal Ordinária 2229/2021 - LEI PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 2229/2021

Recebimento: 27/10/2021	Fase: Para Elaborar Autógrafo	Setor:Secretaria Geral
Envio: 27/10/2021 15:08:43	Ação: Autógrafo Elaborado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Certifico e dou fé que, nesta data, confeccionei e encaminhei Autógrafo de Lei para o Poder Executivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 40/2021 - AUTÓGRAFO DE LEI Nº 40/2021

Recebimento: 27/10/2021	Fase: Para Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 27/10/2021 15:02:10	Ação: Aprovado(a)
Tempo gasto: 30 minutos
Complemento da Ação: CERTIFICO que a referida proposição, foi aprovada em Sessão Ordinária, realizada na data de 26 de Outubro de 2021 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. O referido é verdade. Segue em anexo Certidão de Votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Certidão de Votação em Plenário 222/2021 - CERTIDÃO DE VOTAÇÃO

Recebimento: 27/10/2021	Fase: Para Incluir na Ordem do Dia	Setor:Gabinete da Presidência
Envio: 27/10/2021 14:19:58	Ação: Incluído na Ordem do Dia
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Encaminho a presente proposição, nos termos da alínea u, inciso I do art. 24 do RI, para discussão e votação na Sessão ordinária de 26 de Outubro de 2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/10/2021	Fase: Para Parecer nas Comissões	Setor:Comissão de Constituição e Justiça
Envio: 27/10/2021 13:05:37	Ação: Parecer Contrário
Tempo gasto: 7 dias, 20 horas, 15 minutos
Complemento da Ação: Assim, a Comissão, por unanimidade entendem que a referida proposição, deve seguir para Regular Tramitação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação Final 277/2021 - 49

Recebimento: 18/10/2021	Fase: Para Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria
Envio: 19/10/2021 16:19:55	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 23 horas, 43 minutos
Complemento da Ação: Encaminho em anexo, parecer jurídico para apreciação das Comissões.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 76/2021 - Parecer Jurídico

Recebimento: 18/10/2021	Fase: Para Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria
Envio: 18/10/2021 14:19:38	Ação: Dado Ciência e Distribuído

Complemento da Ação: Encaminho os autos à Assessoria Legislativa.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/10/2021	Fase: Para Leitura no Expediente	Setor:Plenário
Envio: 14/10/2021 12:45:39	Ação: Lido(a) no Expediente
Tempo gasto: 23 horas, 50 minutos
Complemento da Ação: Certifico e dou fé que a referida proposição, foi lida em Sessão Ordinária, do dia 13 de Outubro de 2021 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. Encaminho a Procuradoria Legislativa para opinamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/10/2021	Fase: Para Incluir no Expediente do Dia	Setor:Gabinete da Presidência
Envio: 13/10/2021 12:54:20	Ação: Proposição Incluída no Expediente

Complemento da Ação: Inclua-se o presente para leitura na próxima Sessão Ordinária, nos termos do art. 159 do Regimento Interno. Após Leitura, encaminhem-se os autos à Assessoria Legislativa e Procuradoria Parlamentar para parecer opinativo, nos termos dos arts. 95 e 96 do RI. Ato contínuo, encaminhe-se às Comissões para leitura, discussão e votação dos pareceres, nos termos do artigos 24, inciso II, alínea b e c, 75 e ss do Regimento Interno. Em tempo, dê-se publicidade.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/10/2021	Fase: Ciência e Distribuição	Setor:Secretaria Geral
Envio: 13/10/2021 12:53:29	Ação: Dado Ciência e Distribuído

Complemento da Ação: Após ciência, encaminho à Presidência para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/10/2021	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 13/10/2021 12:52:49	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{933 Dia(s), 22 horas, 31 minuto(s).}

19/11

Para Arquivar Proposição Arquivo Geral

11/11

Para Conferência e Juntada da Lei Secretaria Geral 14 dias, 15 minutos Dado Providências Despacho Eletrônico - 17/11/2021 Lei Municipal Ordinária

03/11

Para Aguardar Prazo de Sanção Secretaria Geral 7 dias, 1 hora, 24 minutos Sancionado Despacho Eletrônico - 03/11/2021 Lei Municipal Ordinária

nov

27/10

Para Elaborar Autógrafo Secretaria Geral 6 minutos Autógrafo Elaborado Despacho Eletrônico - 27/10/2021 Autógrafo

27/10

Para Discussão e Votação Plenário 42 minutos Aprovado(a) Despacho Eletrônico - 27/10/2021 Certidão de Votação em Plenário

27/10

Para Incluir na Ordem do Dia Gabinete da Presidência 1 hora, 14 minutos Incluído na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 27/10/2021

19/10

Para Parecer nas Comissões Comissão de Constituição e Justiça 7 dias, 20 horas, 45 minutos Parecer Contrário Despacho Eletrônico - 27/10/2021 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação Final

18/10

Para Parecer Jurídico Procuradoria 1 dia, 2 horas Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 19/10/2021 Parecer Jurídico

18/10

Para Parecer Jurídico Procuradoria 4 dias, 1 hora, 33 minutos Dado Ciência e Distribuído Despacho Eletrônico - 18/10/2021

13/10

Para Leitura no Expediente Plenário 23 horas, 51 minutos Lido(a) no Expediente Despacho Eletrônico - 14/10/2021

13/10

Para Incluir no Expediente do Dia Gabinete da Presidência Proposição Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 13/10/2021

13/10

Ciência e Distribuição Secretaria Geral Dado Ciência e Distribuído Despacho Eletrônico - 13/10/2021

13/10

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 13/10/2021

out

2021

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 28 de 13/10/2021
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 30 de 26/10/2021
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 49/2021

Histórico da Tramitação 933 Dia(s), 22 horas, 31 minuto(s).

Histórico da Tramitação 933 Dia(s), 22 horas, 31 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{933 Dia(s), 22 horas, 31 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{933 Dia(s), 22 horas, 31 minuto(s).}