| Recebimento: 19/11/2021 |
Fase: Para Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo Geral |
|
|
Tempo gasto: 896 dias, 22 horas, 8 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 11/11/2021 |
Fase: Para Conferência e Juntada da Lei |
Setor:Secretaria Geral |
| Envio: 17/11/2021 16:47:04 |
Ação: Dado Providências
|
Tempo gasto: 6 dias, 4 horas, 17 minutos
|
Complemento da Ação: Certifico e dou fé que, nesta data, anexei a Lei Municipal n° 2228/2021. Encaminho os autos para arquivamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Municipal Ordinária 2228/2021 - Juntada Ofício do Executivo
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 15/10/2021 |
Fase: Para Elaborar Autógrafo |
Setor:Secretaria Geral |
| Envio: 15/10/2021 16:17:01 |
Ação: Autógrafo Elaborado
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Certifico e dou fé que, nesta data, confeccionei e encaminhei Autógrafo de Lei para o Poder Executivo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Autógrafo 36/2021 - AUTÓGRAFO DE LEI Nº 36/2021
|
|
|
|
| Recebimento: 15/10/2021 |
Fase: Para Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 15/10/2021 15:59:49 |
Ação: Aprovado(a)
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: CERTIFICO que a referida proposição, foi aprovada em Sessão Ordinária, realizada na data de 13 de outubro de 2021 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. O referido é verdade. Segue em anexo Certidão de Votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Certidão de Votação em Plenário 203/2021 - CERTIDÃO DE VOTAÇÃO
|
|
|
|
| Recebimento: 15/10/2021 |
Fase: Para Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 15/10/2021 15:06:26 |
Ação: Incluído na Ordem do Dia
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho a presente proposição, nos termos da alínea u, inciso I do art. 24 do RI, para discussão e votação na Sessão ordinária de 13 de Outubro de 2021.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 08/10/2021 |
Fase: Para Providências Regimentais |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 08/10/2021 13:00:39 |
Ação: Dado Ciência e Providências
|
Tempo gasto: 9 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho para parecer nas comissões.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/10/2021 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 07/10/2021 15:54:33 |
Ação: Parecer Opinativo com ressalva
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Encaminho em anexo, parecer jurídico para apreciação da Presidência, nos termos do artigo 24, inciso II, alínea b e c.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 71/2021 - PARECER JURÍDICO
|
|
|
|
| Recebimento: 30/09/2021 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 30/09/2021 10:26:21 |
Ação: Dado Ciência e Distribuído
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Encaminho os autos à Assessoria Legislativa.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/09/2021 |
Fase: Para Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 29/09/2021 12:56:54 |
Ação: Lido(a) no Expediente
|
Tempo gasto: 5 dias, 23 horas, 38 minutos
|
Complemento da Ação: Certifico e dou fé que a referida proposição, foi lida em Sessão Ordinária, do dia 28 de Setembro de 2021 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. Encaminho a Procuradoria Legislativa para opinamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/09/2021 |
Fase: Para Incluir no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 22/09/2021 15:53:55 |
Ação: Proposição Incluída no Expediente
|
Tempo gasto: 6 minutos
|
Complemento da Ação: Inclua-se o presente para leitura na próxima Sessão Ordinária, nos termos do art. 159 do Regimento Interno. Após Leitura, encaminhem-se os autos à Assessoria Legislativa e Procuradoria Parlamentar para parecer opinativo, nos termos dos arts. 95 e 96 do RI. Ato contínuo, encaminhe-se às Comissões para leitura, discussão e votação dos pareceres, nos termos do artigos 24, inciso II, alínea b e c, 75 e ss do Regimento Interno. Em tempo, dê-se publicidade.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/09/2021 |
Fase: Ciência e Distribuição |
Setor:Secretaria Geral |
| Envio: 22/09/2021 15:45:25 |
Ação: Dado Ciência e Distribuído
|
Tempo gasto: 20 minutos
|
Complemento da Ação: Após ciência, encaminho à Presidência para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/09/2021 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 22/09/2021 15:25:22 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|