| Recebimento: 19/11/2021 |
Fase: Para Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo Geral |
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Tempo gasto: 954 dias, 14 horas, 24 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 11/11/2021 |
Fase: Para Informar ao Autor |
Setor:Secretaria Geral |
| Envio: 17/11/2021 17:16:34 |
Ação: Informado
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Tempo gasto: 6 dias, 3 horas, 33 minutos
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Complemento da Ação: Certifico e dou fé, que nesta data, comuniquei ao Autor sobre o parecer Jurídico e das Comissões.
Segue em anexo comprovante de entrega de documento. Arquive-se.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexos 1017/2021 - COMPROVANTE DE ENTREGA DE DOCUMENTOS
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| Recebimento: 11/11/2021 |
Fase: Para Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/11/2021 13:18:28 |
Ação: Rejeitado
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Tempo gasto: 1 hora
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Complemento da Ação: Encaminho para informar o autor sobre o Parecer Jurídico e das Comissões.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/11/2021 |
Fase: Para Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 10/11/2021 16:28:09 |
Ação: Incluído na Ordem do Dia
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Tempo gasto: 42 minutos
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Complemento da Ação: Conforme parecer das comissões, arquiva-se.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/10/2021 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 05/10/2021 15:44:22 |
Ação: Parecer Favorável
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho em anexo, parecer jurídico para apreciação das Comissões.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 65/2021 - Parecer Jurídico
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| Recebimento: 22/09/2021 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 22/09/2021 15:50:53 |
Ação: Dado Ciência e Distribuído
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho os autos à Assessoria Legislativa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/09/2021 |
Fase: Para Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 22/09/2021 12:50:08 |
Ação: Lido(a) no Expediente
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Certifico e dou fé que a referida proposição, foi lida em Sessão Ordinária, do dia 21 de Setembro de 2021 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. Encaminho a Procuradoria Legislativa para opinamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/09/2021 |
Fase: Para Incluir no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 15/09/2021 13:01:59 |
Ação: Proposição Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Inclua-se o presente para leitura na próxima Sessão Ordinária, nos termos do art. 159 do Regimento Interno. Após Leitura, encaminhem-se os autos à Assessoria Legislativa e Procuradoria Parlamentar para parecer opinativo, nos termos dos arts. 95 e 96 do RI. Ato contínuo, encaminhe-se às Comissões para leitura, discussão e votação dos pareceres, nos termos do artigos 24, inciso II, alínea b e c, 75 e ss do Regimento Interno. Em tempo, dê-se publicidade.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/09/2021 |
Fase: Ciência e Distribuição |
Setor:Secretaria Geral |
| Envio: 15/09/2021 12:38:50 |
Ação: Dado Ciência e Distribuído
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Tempo gasto: 18 horas, 59 minutos
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Complemento da Ação: Após ciência, encaminho à Presidência para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/09/2021 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 14/09/2021 17:39:13 |
Ação: Proposição Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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