Recebimento: 24/09/2021 |
Fase: Para Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo Geral |
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Tempo gasto: 1153 dias, 20 horas, 59 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 22/09/2021 |
Fase: Para Conferência e Juntada da Lei |
Setor:Secretaria Geral |
Envio: 22/09/2021 14:54:16 |
Ação: Dado Providências
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Certifico e dou fé que, nesta data, anexei a Lei Municipal n° 2214/2021, a publicação no Diário Oficial Municipal , encaminhando os autos para arquivo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Municipal Complementar 2214/2021 - OF/PMM/GP Nº 018/2021
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Recebimento: 02/09/2021 |
Fase: Para Elaborar Autógrafo |
Setor:Secretaria Geral |
Envio: 02/09/2021 16:53:01 |
Ação: Autógrafo Elaborado
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Tempo gasto: 3 horas, 59 minutos
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Complemento da Ação: Certifico e dou fé que, nesta data, confeccionei e encaminhei Autógrafo de Lei para o Poder Executivo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Autógrafo 22/2021 - AUTÓGRAFO DE LEI - PL 14
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Recebimento: 01/09/2021 |
Fase: Para Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
Envio: 01/09/2021 17:38:54 |
Ação: Aprovado(a)
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Tempo gasto: 17 minutos
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Complemento da Ação: CERTIFICO que a referida proposição, foi aprovada em Sessão Ordinária, realizada na data de 31 de agosto de 2021 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. O referido é verdade. Segue em anexo Certidão de Votação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Certidão de Votação em Plenário 174/2021 - CERTIDÃO DE VOTAÇÃO
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Recebimento: 01/09/2021 |
Fase: Para Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
Envio: 01/09/2021 17:06:01 |
Ação: Incluído na Ordem do Dia
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Tempo gasto: 49 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho a presente proposição, nos termos da alínea u, inciso I do art. 24 do RI, para discussão e votação na Sessão ordinária de 31 de Agosto de 2021.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 24/08/2021 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria |
Envio: 24/08/2021 18:52:03 |
Ação: Parecer Favorável
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho em anexo, parecer jurídico para apreciação das Comissões.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 35/2021 - Parecer Jurídico
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Recebimento: 11/08/2021 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria |
Envio: 11/08/2021 14:09:39 |
Ação: Dado Ciência e Distribuído
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Encaminho os autos à Assessoria Legislativa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 10/08/2021 |
Fase: Para Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
Envio: 11/08/2021 12:26:04 |
Ação: Lido(a) no Expediente
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Tempo gasto: 1 dia, 8 minutos
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Complemento da Ação: CERTIFICO que a referida proposição, foi lida em Sessão Ordinária, realizada na data de 10 de agosto de 2021 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. O referido é verdade.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 09/08/2021 |
Fase: Para Incluir no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
Envio: 09/08/2021 17:31:53 |
Ação: Proposição Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Inclua-se o presente para leitura na próxima Sessão Ordinária, do dia 10 de agosto de 2021, nos termos do art. 159 do Regimento Interno. Após Leitura, encaminhem-se os autos à Assessoria Legislativa e Procuradoria Parlamentar para parecer opinativo, nos termos dos arts. 95 e 96 do RI. Ato contínuo, encaminhe-se às Comissões para leitura, discussão e votação dos pareceres, nos termos do art. 76 e ss do Regimento Interno. Em tempo, dê-se publicidade.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 09/08/2021 |
Fase: Ciência e Distribuição |
Setor:Secretaria Geral |
Envio: 09/08/2021 17:21:30 |
Ação: Dado Ciência e Distribuído
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Tempo gasto: 23 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho a presidência para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 09/08/2021 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
Envio: 09/08/2021 16:58:03 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Após ciência, encaminho à Presidência para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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