Recebimento: 04/11/2021 |
Fase: Para Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo Geral |
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Tempo gasto: 1125 dias, 34 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 22/10/2021 |
Fase: Para Conferência e Juntada da Lei |
Setor:Secretaria Geral |
Envio: 22/10/2021 17:00:12 |
Ação: Dado Providências
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Tempo gasto: 25 minutos
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Complemento da Ação: Certifico e dou fé que, nesta data, anexei a Lei Municipal n° 2221/2021. Encaminho os autos para arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Municipal Ordinária 2221/2021 - Juntada Ofício do Executivo
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Recebimento: 23/09/2021 |
Fase: Para Elaborar Autógrafo |
Setor:Secretaria Geral |
Envio: 23/09/2021 14:19:16 |
Ação: Autógrafo Elaborado
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Tempo gasto: 16 minutos
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Complemento da Ação: Certifico e dou fé que, nesta data, confeccionei e encaminhei Autógrafo de Lei para o Poder Executivo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexos 682/2021 - AUTÓGRAFO DE LEI Nº 26/2021
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Recebimento: 23/09/2021 |
Fase: Para Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
Envio: 23/09/2021 13:35:03 |
Ação: Aprovado(a)
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Tempo gasto: 14 minutos
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Complemento da Ação: CERTIFICO que a referida proposição, foi aprovada em Sessão Ordinária, realizada na data de 21 de Setembro de 2021 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. O referido é verdade. Segue em anexo Certidão de Votação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Certidão de Votação em Plenário 185/2021 - CERTIDÃO DE VOTAÇÃO
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Recebimento: 22/09/2021 |
Fase: Para Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
Envio: 22/09/2021 15:51:29 |
Ação: Incluído na Ordem do Dia
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho a presente proposição, nos termos da alínea u, inciso I do art. 24 do RI, para discussão e votação na Sessão ordinária de 21 de Setembro de 2021.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 13/09/2021 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria |
Envio: 13/09/2021 16:50:22 |
Ação: Parecer Favorável
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Tempo gasto: 2 horas, 40 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho em anexo, parecer jurídico para apreciação das Comissões.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 53/2021 - Parecer Jurídico
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Recebimento: 11/08/2021 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria |
Envio: 11/08/2021 14:10:06 |
Ação: Dado Ciência e Distribuído
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Encaminho os autos à Assessoria Legislativa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 06/08/2021 |
Fase: Para Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
Envio: 11/08/2021 12:26:44 |
Ação: Lido(a) no Expediente
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Tempo gasto: 4 dias, 23 horas, 54 minutos
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Complemento da Ação: Certifico e dou fé que a referida proposição, foi lida em Sessão Ordinária, do dia 10 de agosto de 2021 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. Encaminho a Procuradoria Legislativa para opinamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 05/08/2021 |
Fase: Para Incluir no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
Envio: 05/08/2021 15:59:45 |
Ação: Proposição Incluída no Expediente
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Complemento da Ação: Inclua-se o presente para leitura na próxima Sessão Ordinária, nos termos do art. 159 do Regimento Interno. Após Leitura, encaminhem-se os autos à Assessoria Legislativa e Procuradoria Parlamentar para parecer opinativo, nos termos dos arts. 95 e 96 do RI. Ato contínuo, encaminhe-se às Comissões para leitura, discussão e votação dos pareceres, nos termos do artigos 24, inciso II, alínea b e c, 75 e ss do Regimento Interno. Em tempo, dê-se publicidade.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 05/08/2021 |
Fase: Ciência e Distribuição |
Setor:Secretaria Geral |
Envio: 05/08/2021 15:10:38 |
Ação: Dado Ciência e Distribuído
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Tempo gasto: 47 minutos
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Complemento da Ação: Após ciência, encaminho à Presidência para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 05/08/2021 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
Envio: 05/08/2021 14:23:08 |
Ação: Proposição Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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