| Recebimento: 04/11/2021 |
Fase: Para Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo Geral |
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Tempo gasto: 1125 dias, 43 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 22/10/2021 |
Fase: Para Conferência e Juntada da Lei |
Setor:Secretaria Geral |
| Envio: 22/10/2021 17:01:54 |
Ação: Dado Providências
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Tempo gasto: 27 minutos
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Complemento da Ação: Certifico e dou fé que, nesta data, anexei a Lei Municipal n° 2218/2021. Encaminho os autos para arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Municipal Ordinária 2218/2021 - Juntada Ofício do Executivo
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| Recebimento: 29/09/2021 |
Fase: Para Elaborar Autógrafo |
Setor:Secretaria Geral |
| Envio: 29/09/2021 17:27:35 |
Ação: Autógrafo Elaborado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Certifico e dou fé que, nesta data, confeccionei e encaminhei Autógrafo de Lei para o Poder Executivo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexos 755/2021 - Autógrafo de Lei nº 30/2021
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| Recebimento: 29/09/2021 |
Fase: Para Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 29/09/2021 17:22:14 |
Ação: Aprovado(a)
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: CERTIFICO que a referida proposição, foi aprovada em Sessão Ordinária, realizada na data de 28 de Setembro de 2021 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. O referido é verdade. Segue em anexo Certidão de Votação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Certidão de Votação em Plenário 192/2021 - Certidão de votação
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| Recebimento: 29/09/2021 |
Fase: Para Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 29/09/2021 14:36:22 |
Ação: Incluído na Ordem do Dia
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Tempo gasto: 7 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho a presente proposição, nos termos da alínea u, inciso I do art. 24 do RI, para discussão e votação na Sessão ordinária de 28 de Setembro de 2021.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/08/2021 |
Fase: Para Providências Regimentais |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 30/08/2021 13:40:30 |
Ação: Dado Ciência e Providências
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Após ciência, encaminho para Parecer nas comissões.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/08/2021 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 27/08/2021 16:18:43 |
Ação: Parecer Opinativo com ressalva
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho em anexo, parecer jurídico para apreciação da Presidência, nos termos do artigo 24, inciso II, alínea b e c.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 42/2021 - Parecer Jurídico
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| Recebimento: 12/07/2021 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 10/08/2021 15:28:38 |
Ação: Dado Ciência e Distribuído
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Tempo gasto: 29 dias, 2 horas, 38 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho os autos à Assessoria Legislativa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/06/2021 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 14/06/2021 14:13:06 |
Ação: Dado Ciência e Distribuído
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Tempo gasto: 7 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho os autos à Assessoria Legislativa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/06/2021 |
Fase: Para Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 09/06/2021 13:51:45 |
Ação: Lido(a) no Expediente
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Tempo gasto: 22 horas, 23 minutos
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Complemento da Ação: Certifico e dou fé que a referida proposição, foi lida em Sessão Ordinária, do dia 08 de Junho de 2021 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. Encaminho a Procuradoria Legislativa para opinamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/06/2021 |
Fase: Para Incluir no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 07/06/2021 17:24:05 |
Ação: Proposição Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 51 minutos
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Complemento da Ação: Inclua-se o presente para leitura na próxima Sessão Ordinária, nos termos do art. 159 do Regimento Interno. Após Leitura, encaminhem-se os autos à Assessoria Legislativa e Procuradoria Parlamentar para parecer opinativo, nos termos dos arts. 95 e 96 do RI. Ato contínuo, encaminhe-se às Comissões para leitura, discussão e votação dos pareceres, nos termos do artigos 24, inciso II, alínea b e c, 75 e ss do Regimento Interno. Em tempo, dê-se publicidade.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/06/2021 |
Fase: Ciência e Distribuição |
Setor:Secretaria Geral |
| Envio: 07/06/2021 13:40:28 |
Ação: Dado Ciência e Distribuído
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Tempo gasto: 4 dias, 21 horas, 48 minutos
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Complemento da Ação: Após ciência, encaminho à Presidência para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/06/2021 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 02/06/2021 15:52:14 |
Ação: Proposição Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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