| Recebimento: 28/02/2020 |
Fase: Para Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo Geral |
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Tempo gasto: 1728 dias, 4 horas, 10 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 28/02/2020 |
Fase: Elaborar Ofício ao Destinatário |
Setor:Secretaria Geral |
| Envio: 28/02/2020 14:39:52 |
Ação: Ofício Enviado
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: De ordem do Exmº Sr. Presidente, junto ao processo cópia do ofício nº 18/2020 (anexo), e assim, encerro o presente encaminhando o mesmo para arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício ao Executivo 18/2020 - Indicação nº 01/2020
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| Recebimento: 27/02/2020 |
Fase: Para Leitura no Expediente do Dia e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 28/02/2020 14:34:03 |
Ação: Aprovado(a)
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Tempo gasto: 22 horas, 3 minutos
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Complemento da Ação: CERTIFICO que a referida proposição, foi lida e votada em Sessão Ordinária, realizada na data de 27 de fevereiro de 2020 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. O referido é verdade. Segue em anexo Certidão de Votação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Certidão de Votação em Plenário 92/2020 - Indicação nº 01/2020
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| Recebimento: 27/02/2020 |
Fase: Para Incluir no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 27/02/2020 13:12:41 |
Ação: Proposição Incluída no Expediente
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Complemento da Ação: Inclua-se o presente para leitura e votação na próxima Sessão Ordinária, nos termos do art. 159 do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/02/2020 |
Fase: Para Parecer |
Setor:Comissão de Constituição e Justiça |
| Envio: 27/02/2020 09:12:52 |
Ação: Parecer Emitido
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Tempo gasto: 6 dias, 23 horas, 33 minutos
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Complemento da Ação: Certifico que nesta data faço juntar PARECER da Comissão Permanente, dê ordem do Presidente-Relator, estando apto a ir a votação.
Assim, faço tramitar, de ordem superior dos Excelentíssimos Senhores Presidentes-Relatores das Comissões reunidas, os respectivos Pareceres.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação Final 22/2020 - PARECER FAVORÁVEL
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| Recebimento: 20/02/2020 |
Fase: Para Análise Prévia |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 20/02/2020 09:39:04 |
Ação: Proposição Analisada
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Tempo gasto: 1 hora, 1 minuto
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Complemento da Ação: Trata-se da Indicação nº 001/2020, processo nº 39 de 21 de janeiro de 2020, de autoria do Vereador Carlos de Freitas Fernandes.
Visa a presente análise verificação da técnica legislativa nos termos dos artigos 150 a 152 da Resolução 06/2002 (Regimento Interno - Regin). É objeto da presente Indicação realização de obras de calcetamento e contrução de um calçadão em toda a extensão da Avenida Beira Mar na localidade de Boa Vista do Sul.
Por leitura preliminar, a referida Indicação atende a boa técnica legislativa conforme artigos 150 a 152 e 199, Parágrafo único do Regimento Interno da Casa.
Com as informações, após leitura em Plenário, deverá ir às Comissões para discussão, votação de parecer e submetida à votação em Plenário. Há de se considerar, no âmbito da Comissão Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação Final, o preceito regimental estabelecido pelo Art. 80. "caput" e § 5º, c/c com Art. 89, § 1º, inciso III, do mesmo códex, notadamente, quanto à obrigatoriedade de que o Parecer da Comissão, à relatoria do Vereador Presidente, se for o caso, aprovado em todos os seus termos, será tido como da comissão e deverá ser assinado pelos membros presentes que votarem a favor ou contra, ressalvando-se, nesse último caso, o membro que optar por oferecer voto em separado, dispensando-se as assinaturas se o parecer for oferecido em Sessão Plenária da Câmara (Oral), cujo registro será lavrado em Ata da respectiva Sessão Legislativa, cujo regramento encontra-se previsto nos artigos, 145 a 147 do Regin.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/01/2020 |
Fase: Para Ciência e Providências |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 23/01/2020 11:35:56 |
Ação: Dado Ciência e Providências
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Após ciência, encaminho para análise técnica legislativa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/01/2020 |
Fase: Ciência e Distribuição |
Setor:Secretaria Geral |
| Envio: 23/01/2020 10:01:25 |
Ação: Dado Ciência e Distribuído
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Tempo gasto: 1 dia, 22 horas, 54 minutos
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Complemento da Ação: Após ciência, encaminho à Presidência para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/01/2020 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 21/01/2020 11:06:49 |
Ação: Proposição Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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