PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Marataízes

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Portarias do Legislativo 88/2026

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Data de apresentação 20/10/2026 14:00:03

N° Processo 1578/2026

N° Protocolo 1627/2026

ID 18963

Ementa

PORTARIA 88/2026 - DISPÕE SOBRE "O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - ACOMPANHAR o Decreto – E nº 919/2026, datado de 19 de Janeiro de 2026, que estabeleceu o calendário de feriados e pontos facultativos, e do Decreto -E nº 936/2026 - SEM EXPEDIENTE, DIAS: 12, 16 e 30 de Outubro/2026 e 02/11/2026.

Autoria

Erimar da Silva Lesqueves;

Situação

Tramitando

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 18 horas, 46 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Andamento	Setor:Depto. Pessoal e RH

Tempo gasto: 18 horas, 36 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/10/2026	Fase: Para Publicação	Setor:Imprensa e Cerimonial
Envio: 20/10/2026 14:10:11	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Após publicação no Diário Oficial do múnicipio, no mural desta Casa de Leis e no Site Oficial, segue para o RH para providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos 1012/2026 - 88

Recebimento: 20/10/2026	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 20/10/2026 14:00:03	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: PARA CIÊNCIA E PROVIDÊNCIAS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital