PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Marataízes

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Emenda de Redação 1/2026

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Data de apresentação 15/10/2026 15:46:12

N° Processo 1509/2026

N° Protocolo 1611/2026

ID 18947

Ementa

EMENDA DE REDAÇÃO N° 01/2026 Corrige incorreções e incoerências de redação nos arts. 1º, 2°, 5°, 6° e 11 do Projeto de Lei Complementar n° 20/2026, sem alteração de conteúdo normativo.

Autoria

Anderson Pedreiro;

Situação

Tramitando

Processo principal Projeto de Lei Complementar 20/2026

Histórico da Tramitação _{5 Dia(s), 17 horas, 0 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Para Incluir no Expediente do Dia	Setor:Gabinete da Presidência

Tempo gasto: 1 dia, 16 horas, 44 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/10/2026	Fase: Ciência e Distribuição	Setor:Diretoria Geral
Envio: 19/10/2026 16:02:02	Ação: Dado Ciência e Distribuído
Tempo gasto: 7 minutos
Complemento da Ação: Após ciência, encaminho à Presidência para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/10/2026	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 15/10/2026 15:46:13	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital