PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Marataízes

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Indicação 120/2026

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Data de apresentação 05/08/2026 14:51:48

N° Processo 1222/2026

N° Protocolo 1252/2026

ID 18583

Ementa

INDICAÇÃO N° 120/2026 DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS DE ESTUDO PARA O ENSINO SUPERIOR, DESTINADO AOS ESTUDANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA, EGRESSOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

Autoria

Eraldo Duarte Silva Junior;

Situação

Tramitando

Histórico da Tramitação _{76 Dia(s), 17 horas, 16 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Para Parecer	Setor:Comissão de Constituição e Justiça

Tempo gasto: 71 dias, 19 horas, 14 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/08/2026	Fase: Para Análise Prévia	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 10/08/2026 12:53:51	Ação: Proposição Analisada
Tempo gasto: 2 dias, 23 horas, 8 minutos
Complemento da Ação: Parecer jurídico proferido.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 152/2026 - Parecer jurídico

Recebimento: 05/08/2026	Fase: Ciência e Distribuição	Setor:Diretoria Geral
Envio: 05/08/2026 18:47:38	Ação: Dado Ciência e Distribuído
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Após ciência, encaminho para análise técnica legislativa.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/08/2026	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 05/08/2026 14:51:49	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital