PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Marataízes

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Indicação 111/2026

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Data de apresentação 01/07/2026 14:38:15

N° Processo 1051/2026

N° Protocolo 1077/2026

ID 18408

Ementa

DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A ELABORAÇÃO DE PROJETO E A EXECUÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO POR CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ SARTÓRIO, SITUADA NO BAIRRO XODÓ.

Autoria

Arilson Rocha Fernandes;

Situação

Tramitando

Histórico da Tramitação _{111 Dia(s), 17 horas, 42 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Para Parecer	Setor:Comissão de Constituição e Justiça

Tempo gasto: 99 dias, 17 horas, 21 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/07/2026	Fase: Para Análise Prévia	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 13/07/2026 14:59:19	Ação: Proposição Analisada
Tempo gasto: 16 minutos
Complemento da Ação: Parecer jurídico proferido.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 143/2026 - Parecer jurídico

Recebimento: 01/07/2026	Fase: Ciência e Distribuição	Setor:Diretoria Geral
Envio: 06/07/2026 16:22:44	Ação: Dado Ciência e Distribuído
Tempo gasto: 4 dias, 23 horas, 36 minutos
Complemento da Ação: Após ciência, encaminho para análise técnica legislativa.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/07/2026	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 01/07/2026 14:38:15	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital