PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Marataízes

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Portarias do Legislativo 31/2026

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Data de apresentação 11/03/2026 17:02:33

N° Processo 322/2026

N° Protocolo 326/2026

ID 17657

Ementa

PORTARIA Nº 31/2026 - DISPÕE SOBRE "RETIFICA A PORTARIA Nº 29/2026, QUE DISPÕE SOBRE “EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autoria

Erimar da Silva Lesqueves;

Situação

Apensado

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 18 horas, 32 minuto(s).}

Recebimento: 11/03/2026	Fase: Para Publicação	Setor:Imprensa e Cerimonial

Tempo gasto: 18 horas, 29 minutos
Complemento da Ação: Processo apensado ao Processo 275/2026, realizado por RAFAELA DE SOUZA MARVILA BRUMANA - Imprensa e Cerimonial, em 11/03/2026 17:07:57
Documento(s) da tramitação: Termo de Juntada por Apensação 2/2026 - Termo de Apensação

Recebimento: 11/03/2026	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 11/03/2026 17:02:34	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Para ciência e providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 18 horas, 32 minuto(s).}

11/03

Para Publicação Imprensa e Cerimonial 18 horas, 32 minutos

11/03

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 11/03/2026

mar

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Portarias do Legislativo 31/2026

Histórico da Tramitação 0 Dia(s), 18 horas, 32 minuto(s).

Histórico da Tramitação 0 Dia(s), 18 horas, 32 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 18 horas, 32 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 18 horas, 32 minuto(s).}