PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Marataízes

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Indicação 90/2023

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Data de apresentação 18/09/2023 14:49:44

N° Processo 1138/2023

N° Protocolo 1180/2023

ID 13004

Ementa

Indica ao poder executivo municipal a reurbanização da orla da praia da barra e cidade nova nos moldes do que foi feito na praia central.

Autoria

Cleverson Hernandes Maia;

Situação

Arquivado

Histórico da Tramitação _{286 Dia(s), 2 horas, 36 minuto(s).}

Recebimento: 06/10/2023	Fase: Para Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Geral

Tempo gasto: 268 dias, 34 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/10/2023	Fase: Elaborar Ofício ao Destinatário	Setor:Secretaria Geral
Envio: 04/10/2023 14:53:02	Ação: Ofício Enviado
Tempo gasto: 47 minutos
Complemento da Ação: De ordem do Exmº Sr. Presidente, junto ao processo cópia do Ofício nº 133/2023 (anexo), e assim, encerro o presente encaminhando o mesmo para arquivamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos 2227/2023 - Ofício nº 133/2023

Recebimento: 04/10/2023	Fase: Para Leitura no Expediente do Dia e Votação	Setor:Plenário
Envio: 04/10/2023 13:58:54	Ação: Aprovado(a)
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: CERTIFICO que a referida proposição, foi lida em Sessão Ordinária, realizada na data de 03 de outubro de 2023 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. O referido é verdade. Segue em anexo Certidão de Votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Certidão de Votação em Plenário 218/2023 - CERTIDÃO DE VOTAÇÃO

Recebimento: 04/10/2023	Fase: Para Incluir no Expediente do Dia	Setor:Gabinete da Presidência
Envio: 04/10/2023 13:34:35	Ação: Proposição Incluída no Expediente

Complemento da Ação: Inclua-se o presente para leitura e votação na próxima Sessão Ordinária, do dia 03 de outubro de 2023, nos termos do art. 159 do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/10/2023	Fase: Para Parecer	Setor:Comissão de Constituição e Justiça
Envio: 04/10/2023 13:18:15	Ação: Parecer Emitido
Tempo gasto: 1 dia, 22 horas, 59 minutos
Complemento da Ação: Assim, a Comissão, por unanimidade dos presentes, opinam pela pela constitucionalidade e pelo normal prosseguimento legislativo, devendo ir à Plenário para discussão e votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação Final 156/2023 - PARECER DA COMISSAO

Recebimento: 20/09/2023	Fase: Para Análise Prévia	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 02/10/2023 13:50:19	Ação: Proposição Analisada
Tempo gasto: 12 dias, 3 horas, 25 minutos
Complemento da Ação: Após conhecimento e análise, encaminho em anexo Parecer Jurídico para apreciação das Comissões.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 243/2023 - Processo nº 1138/2023 - IND.Nº 90

Recebimento: 19/09/2023	Fase: Para Ciência e Providências	Setor:Gabinete da Presidência
Envio: 19/09/2023 13:11:05	Ação: Dado Ciência e Providências

Complemento da Ação: Após ciência, encaminho para análise técnica legislativa.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/09/2023	Fase: Ciência e Distribuição	Setor:Secretaria Geral
Envio: 19/09/2023 13:04:00	Ação: Dado Ciência e Distribuído
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: Após ciência, encaminho à Presidência para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/09/2023	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 18/09/2023 14:49:45	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{286 Dia(s), 2 horas, 36 minuto(s).}

06/10

Para Arquivar Proposição Arquivo Geral

04/10

Elaborar Ofício ao Destinatário Secretaria Geral 54 minutos Ofício Enviado Despacho Eletrônico - 04/10/2023 Anexos

04/10

Para Leitura no Expediente do Dia e Votação Plenário 24 minutos Aprovado(a) Despacho Eletrônico - 04/10/2023 Certidão de Votação em Plenário

04/10

Para Incluir no Expediente do Dia Gabinete da Presidência 16 minutos Proposição Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 04/10/2023

02/10

Para Parecer Comissão de Constituição e Justiça 1 dia, 23 horas, 27 minutos Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 04/10/2023 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação Final

out

20/09

Para Análise Prévia Assessoria Legislativa 13 dias, 39 minutos Proposição Analisada Despacho Eletrônico - 02/10/2023 Parecer Jurídico

19/09

Para Ciência e Providências Gabinete da Presidência 7 minutos Dado Ciência e Providências Despacho Eletrônico - 19/09/2023

19/09

Ciência e Distribuição Secretaria Geral 22 horas, 14 minutos Dado Ciência e Distribuído Despacho Eletrônico - 19/09/2023

18/09

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 18/09/2023

set

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 30 de 03/10/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Indicação 90/2023

Histórico da Tramitação 286 Dia(s), 2 horas, 36 minuto(s).

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