PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Marataízes

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Indicação 88/2023

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Data de apresentação 31/08/2023 14:16:24

N° Processo 1065/2023

N° Protocolo 1105/2023

ID 12928

Ementa

Indico ao executivo que seja decretado Ponto Facultativo no dia 04 de Outubro de 2023 em Marataízes, dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde.

Autoria

Jorge Marvilla Fernandes;

Situação

Arquivado

Histórico da Tramitação _{262 Dia(s), 10 horas, 40 minuto(s).}

Recebimento: 03/10/2023	Fase: Para Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Geral

Tempo gasto: 229 dias, 8 horas, 48 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/10/2023	Fase: Elaborar Ofício ao Destinatário	Setor:Secretaria Geral
Envio: 03/10/2023 13:11:26	Ação: Ofício Enviado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: De ordem do Exmº Sr. Presidente, junto ao processo cópia do Ofício nº 128/2023 (anexo), e assim, encerro o presente encaminhando o mesmo para arquivamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos 2216/2023 - Ofício nº 128/2023

Recebimento: 03/10/2023	Fase: Para Leitura no Expediente do Dia e Votação	Setor:Plenário
Envio: 03/10/2023 12:50:22	Ação: Aprovado(a)
Tempo gasto: 9 minutos
Complemento da Ação: CERTIFICO que a referida proposição, foi lida em Sessão Ordinária, realizada na data de 26 de setembro de 2023 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. O referido é verdade. Segue em anexo Certidão de Votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos 2212/2023 - CERTIDÃO DE VOTAÇÃO

Recebimento: 03/10/2023	Fase: Para Incluir no Expediente do Dia	Setor:Gabinete da Presidência
Envio: 03/10/2023 12:37:13	Ação: Proposição Incluída no Expediente
Tempo gasto: 17 minutos
Complemento da Ação: Inclua-se o presente para leitura e votação na próxima Sessão Ordinária, do dia 26 de setembro de 2023, nos termos do art. 159 do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/09/2023	Fase: Para Parecer	Setor:Comissão de Constituição e Justiça
Envio: 02/10/2023 17:45:11	Ação: Parecer Emitido
Tempo gasto: 7 dias, 3 horas, 48 minutos
Complemento da Ação: “Assim, a Comissão, por unanimidade dos presentes, opinam pela pela constitucionalidade e pelo normal prosseguimento legislativo, devendo ir à Plenário para discussão e votação”
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação Final 149/2023 - PÁRECER DA COMISSAO

Recebimento: 01/09/2023	Fase: Para Análise Prévia	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 23/09/2023 07:41:57	Ação: Proposição Analisada
Tempo gasto: 21 dias, 15 horas, 45 minutos
Complemento da Ação: Após conhecimento e análise, encaminho em anexo Parecer Jurídico para apreciação pelas Comissões.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 231/2023 - Processo nº 1065/2023 - IND.Nº 88

Recebimento: 01/09/2023	Fase: Para Ciência e Providências	Setor:Gabinete da Presidência
Envio: 01/09/2023 12:58:57	Ação: Dado Ciência e Providências
Tempo gasto: 6 minutos
Complemento da Ação: Após ciência, encaminho para análise técnica legislativa.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/09/2023	Fase: Ciência e Distribuição	Setor:Secretaria Geral
Envio: 01/09/2023 12:51:13	Ação: Dado Ciência e Distribuído

Complemento da Ação: Após ciência, encaminho à Presidência para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/08/2023	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 31/08/2023 14:16:24	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{262 Dia(s), 10 horas, 40 minuto(s).}

03/10

Para Arquivar Proposição Arquivo Geral

03/10

Elaborar Ofício ao Destinatário Secretaria Geral 21 minutos Ofício Enviado Despacho Eletrônico - 03/10/2023 Anexos

03/10

Para Leitura no Expediente do Dia e Votação Plenário 13 minutos Aprovado(a) Despacho Eletrônico - 03/10/2023 Anexos

03/10

Para Incluir no Expediente do Dia Gabinete da Presidência 18 horas, 52 minutos Proposição Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 03/10/2023

out

25/09

Para Parecer Comissão de Constituição e Justiça 9 dias, 10 horas, 3 minutos Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 02/10/2023 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação Final

01/09

Para Análise Prévia Assessoria Legislativa 21 dias, 18 horas, 43 minutos Proposição Analisada Despacho Eletrônico - 23/09/2023 Parecer Jurídico

01/09

Para Ciência e Providências Gabinete da Presidência 7 minutos Dado Ciência e Providências Despacho Eletrônico - 01/09/2023

01/09

Ciência e Distribuição Secretaria Geral 22 horas, 34 minutos Dado Ciência e Distribuído Despacho Eletrônico - 01/09/2023

set

31/08

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 31/08/2023

ago

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 29 de 26/09/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Indicação 88/2023

Histórico da Tramitação 262 Dia(s), 10 horas, 40 minuto(s).

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