| Recebimento: 24/10/2023 |
Fase: Para Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo Geral |
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Tempo gasto: 205 dias, 7 horas, 37 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 18/10/2023 |
Fase: Para Promulgação |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 20/10/2023 13:27:17 |
Ação: Promulgado
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Tempo gasto: 2 dias, 54 minutos
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Complemento da Ação: Nos termos do 288, §2º do Regimento interno desta Casa e artigo 83,III "a" da Lei Orgânica do Município de Marataízes, o Vice - Presidente da Mesa da Diretora promulga a presente Lei.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexos 2366/2023 - LEI Nº 2351/2023
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| Recebimento: 28/09/2023 |
Fase: Para Aguardar Prazo de Sanção |
Setor:Secretaria Geral |
| Envio: 18/10/2023 12:11:12 |
Ação: Decurso de Prazo
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Tempo gasto: 19 dias, 22 horas, 29 minutos
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Complemento da Ação: Certifico e dou fé que, nesta data, transcorreu o prazo de promulgação da Lei. Ante ao exposto, remeto os autos à Presidência para providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/09/2023 |
Fase: Para Elaborar Autógrafo |
Setor:Plenário |
| Envio: 26/09/2023 13:26:04 |
Ação: Autógrafo Elaborado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Certifico e dou fé que, nesta data, confeccionei e encaminhei Autógrafo de Lei para o Poder Executivo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Autógrafo 48/2023 - AUTÓGRAFO DE LEI Nº 48/2023
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| Recebimento: 26/09/2023 |
Fase: Para Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 26/09/2023 13:20:03 |
Ação: Aprovado(a)
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: CERTIFICO que a referida proposição, foi aprovada em Sessão Ordinária, realizada na data de 19 de setembro de 2023 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. O referido é verdade. Segue em anexo Certidão de Votação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Certidão de Votação em Plenário 203/2023 - CERTIDÃO DE VOTAÇÃO
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| Recebimento: 26/09/2023 |
Fase: Para Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 26/09/2023 13:17:22 |
Ação: Incluído na Ordem do Dia
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Complemento da Ação: Encaminho a presente proposição, nos termos da alínea u, inciso I do art. 24 do RI, para discussão e votação na Sessão ordinária de 19 de setembro de 2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/09/2023 |
Fase: Para Providências Regimentais |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 04/09/2023 15:15:49 |
Ação: Dado Ciência e Providências
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho a comissão para parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 31/08/2023 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 04/09/2023 14:32:55 |
Ação: Parecer Opinativo com ressalva
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Tempo gasto: 4 dias, 2 horas, 55 minutos
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Complemento da Ação: Após ciência e análise jurídia, encaminho parecer para apreciação pelas Comissões.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 212/2023 - PARECER JURÍDICO
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| Recebimento: 24/08/2023 |
Fase: Para Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 30/08/2023 12:58:58 |
Ação: Lido(a) no Expediente
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Tempo gasto: 5 dias, 22 horas, 56 minutos
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Complemento da Ação: Certifico e dou fé que a referida proposição, foi lida em Sessão Ordinária, do dia 29 de agosto de 2023 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. Encaminho a Procuradoria Legislativa para opinamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/08/2023 |
Fase: Para Incluir no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 23/08/2023 17:18:36 |
Ação: Proposição Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Inclua-se o presente para leitura na próxima Sessão Ordinária, nos termos do art. 159 do Regimento Interno. Após Leitura, encaminhem-se os autos à Assessoria Legislativa e Procuradoria Parlamentar para parecer opinativo, nos termos dos arts. 95 e 96 do RI. Ato contínuo, encaminhe-se às Comissões para leitura, discussão e votação dos pareceres, nos termos do artigos 24, inciso II, alínea b e c, 75 e ss do Regimento Interno. Em tempo, dê-se publicidade.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/08/2023 |
Fase: Ciência e Distribuição |
Setor:Secretaria Geral |
| Envio: 23/08/2023 17:13:29 |
Ação: Dado Ciência e Distribuído
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Complemento da Ação: Após ciência, encaminho à Presidência para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/08/2023 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 23/08/2023 16:50:00 |
Ação: Proposição Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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