| Recebimento: 18/09/2023 |
Fase: Para Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo Geral |
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Tempo gasto: 244 dias, 11 horas, 55 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 13/09/2023 |
Fase: Elaborar Ofício ao Destinatário |
Setor:Secretaria Geral |
| Envio: 13/09/2023 17:35:41 |
Ação: Ofício Enviado
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: De ordem do Exmº Sr. Presidente, junto ao processo cópia do Ofício nº 118/2023 (anexo), e assim, encerro o presente encaminhando o mesmo para arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexos 2028/2023 - Ofício nº 118/2023
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| Recebimento: 13/09/2023 |
Fase: Para Leitura no Expediente do Dia e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 13/09/2023 17:30:37 |
Ação: Aprovado(a)
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: CERTIFICO que a referida proposição, foi lida em Sessão Ordinária, realizada na data de 12 de setembro de 2023 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. O referido é verdade. Segue em anexo Certidão de Votação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Certidão de Votação em Plenário 197/2023 - CERTIDÃO DE VOTAÇÃO
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| Recebimento: 13/09/2023 |
Fase: Para Incluir no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 13/09/2023 17:26:17 |
Ação: Proposição Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Inclua-se o presente para leitura e votação na próxima Sessão Ordinária, do dia 12 de setembro de 2023, nos termos do art. 159 do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/09/2023 |
Fase: Para Parecer |
Setor:Comissão de Constituição e Justiça |
| Envio: 13/09/2023 17:05:03 |
Ação: Parecer Emitido
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Tempo gasto: 2 dias, 3 horas, 19 minutos
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Complemento da Ação: Assim, a Comissão, por unanimidade dos presentes, opinam pelo normal prosseguimento legislativo, devendo ir à Plenário para discussão e votação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/08/2023 |
Fase: Para Análise Prévia |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 10/09/2023 08:17:00 |
Ação: Proposição Analisada
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Tempo gasto: 12 dias, 11 horas, 25 minutos
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Complemento da Ação: Após conhecimento e análise, encaminho em anexo Parecer Jurídico.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 218/2023 - Processo 987/2023 - IND.Nº 72
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| Recebimento: 15/08/2023 |
Fase: Para Ciência e Providências |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 15/08/2023 17:02:03 |
Ação: Dado Ciência e Providências
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: Após ciência, encaminho para análise técnica legislativa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/08/2023 |
Fase: Ciência e Distribuição |
Setor:Secretaria Geral |
| Envio: 15/08/2023 16:46:34 |
Ação: Dado Ciência e Distribuído
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Tempo gasto: 31 minutos
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Complemento da Ação: Após ciência, encaminho à Presidência para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/08/2023 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 15/08/2023 16:14:55 |
Ação: Proposição Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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