| Recebimento: 18/09/2023 |
Fase: Para Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo Geral |
|
|
Tempo gasto: 243 dias, 10 horas, 17 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 13/09/2023 |
Fase: Para Conferência e Juntada da Lei |
Setor:Secretaria Geral |
| Envio: 15/09/2023 15:49:42 |
Ação: Dado Providências
|
Tempo gasto: 2 dias, 2 horas, 56 minutos
|
Complemento da Ação: Certifico e dou fé que, nesta data, anexei a Lei Municipal n° 2341/2023. Encaminho os autos para arquivamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Municipal Ordinária 2341/2023 - JUNTADA DE DOCUMENTOS
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 12/09/2023 |
Fase: Para Elaborar Autógrafo |
Setor:Plenário |
| Envio: 12/09/2023 13:37:39 |
Ação: Autógrafo Elaborado
|
Tempo gasto: 5 minutos
|
Complemento da Ação: Certifico e dou fé que, nesta data, confeccionei e encaminhei Autógrafo de Lei para o Poder Executivo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Autógrafo 45/2023 - AUTÓGRAFO DE LEI Nº 45/2023
|
|
|
|
| Recebimento: 12/09/2023 |
Fase: Para Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 12/09/2023 12:47:48 |
Ação: Aprovado(a)
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: CERTIFICO que a referida proposição, foi aprovada em Sessão Ordinária, realizada na data de 05 de setembro de 2023 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. O referido é verdade. Segue em anexo Certidão de Votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Certidão de Votação em Plenário 186/2023 - CERTIDÃO DE VOTAÇÃO
|
|
|
|
| Recebimento: 11/09/2023 |
Fase: Para Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 11/09/2023 12:49:58 |
Ação: Incluído na Ordem do Dia
|
Tempo gasto: 6 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho a presente proposição, nos termos da alínea u, inciso I do art. 24 do RI, para discussão e votação na Sessão ordinária de 05 de setembro de 2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 30/08/2023 |
Fase: Para Parecer nas Comissões |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 30/08/2023 16:46:06 |
Ação: Dado Providências
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho para parecer nas comissões.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/08/2023 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 30/08/2023 15:55:11 |
Ação: Parecer Favorável
|
Tempo gasto: 16 dias, 13 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho em anexo, parecer jurídico para apreciação das Comissões.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 204/2023 - PARECER JURÍDICO
|
|
|
|
| Recebimento: 04/08/2023 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 13/08/2023 22:42:37 |
Ação: Dado Ciência e Distribuído
|
Tempo gasto: 9 dias, 8 horas, 29 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho os autos à Assessoria Legislativa.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/07/2023 |
Fase: Para Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 02/08/2023 12:02:14 |
Ação: Lido(a) no Expediente
|
Tempo gasto: 13 dias, 20 horas, 27 minutos
|
Complemento da Ação: Certifico e dou fé que a referida proposição, foi lida em Sessão Ordinária, do dia 01 de agosto de 2023 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. Encaminho a Procuradoria Legislativa para opinamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/07/2023 |
Fase: Para Incluir no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 19/07/2023 13:14:45 |
Ação: Proposição Incluída no Expediente
|
Tempo gasto: 11 minutos
|
Complemento da Ação: Inclua-se o presente para leitura na próxima Sessão Ordinária, nos termos do art. 159 do Regimento Interno. Após Leitura, encaminhem-se os autos à Assessoria Legislativa e Procuradoria Parlamentar para parecer opinativo, nos termos dos arts. 95 e 96 do RI. Ato contínuo, encaminhe-se às Comissões para leitura, discussão e votação dos pareceres, nos termos do artigos 24, inciso II, alínea b e c, 75 e ss do Regimento Interno. Em tempo, dê-se publicidade.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/07/2023 |
Fase: Ciência e Distribuição |
Setor:Secretaria Geral |
| Envio: 19/07/2023 09:57:47 |
Ação: Dado Ciência e Distribuído
|
Tempo gasto: 17 horas, 56 minutos
|
Complemento da Ação: Após ciência, encaminho à Presidência para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/07/2023 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 18/07/2023 16:01:12 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|