| Recebimento: 07/06/2023 |
Fase: Para Ciência e Providências |
Setor:Secretaria Geral |
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Tempo gasto: 545 dias, 2 horas, 7 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 02/06/2023 |
Fase: Para Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 02/06/2023 12:29:04 |
Ação: Para Providências
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Após ciência, encaminho para retornar ao autor.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/12/2022 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 24/04/2023 15:08:53 |
Ação: Parecer Favorável
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Tempo gasto: 125 dias, 23 horas, 56 minutos
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Complemento da Ação: Após conhecimento e análise, encaminho em anexo, parecer jurídico para apreciação das Comissões.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 101/2023 - Processo nº 1404/2022
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| Recebimento: 15/12/2022 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 15/12/2022 17:18:07 |
Ação: Dado Ciência e Distribuído
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Complemento da Ação: Após ciencia, encaminho os autos à Assessoria Legislativa para análise e parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/12/2022 |
Fase: Para Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 14/12/2022 16:13:50 |
Ação: Lido(a) no Expediente
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Tempo gasto: 1 dia, 23 horas, 33 minutos
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Complemento da Ação: Certifico e dou fé que a referida proposição, foi lida em Sessão Ordinária, do dia 13 de dezembro de 2022 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. Encaminho a Procuradoria Legislativa para opinamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/12/2022 |
Fase: Para Incluir no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 12/12/2022 13:46:47 |
Ação: Proposição Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 9 minutos
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Complemento da Ação: Inclua-se o presente para leitura na próxima Sessão Ordinária, nos termos do art. 159 do Regimento Interno. Após Leitura, encaminhem-se os autos à Assessoria Legislativa e Procuradoria Parlamentar para parecer opinativo, nos termos dos arts. 95 e 96 do RI. Ato contínuo, encaminhe-se às Comissões para leitura, discussão e votação dos pareceres, nos termos do artigos 24, inciso II, alínea b e c, 75 e ss do Regimento Interno. Em tempo, dê-se publicidade.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/12/2022 |
Fase: Ciência e Distribuição |
Setor:Secretaria Geral |
| Envio: 12/12/2022 13:28:23 |
Ação: Dado Ciência e Distribuído
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Tempo gasto: 1 hora, 18 minutos
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Complemento da Ação: Após ciência, encaminho à Presidência para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/12/2022 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 12/12/2022 12:09:58 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Após ciência, encaminho à Presidência para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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