| Recebimento: 31/08/2022 |
Fase: Para Ciência e Providências |
Setor:Secretaria Geral |
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Tempo gasto: 669 dias, 9 horas, 23 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 31/08/2022 |
Fase: Para Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 31/08/2022 13:46:29 |
Ação: Para Providências
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Tempo gasto: 3 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/08/2022 |
Fase: Para Providências Regimentais |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 23/08/2022 14:18:30 |
Ação: Dado Ciência e Providências
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Complemento da Ação: Após ciência, encaminho para parecer nas comissões.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/08/2022 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 22/08/2022 16:26:56 |
Ação: Parecer Opinativo com ressalva
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Tempo gasto: 14 dias, 1 hora, 6 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho em anexo, parecer jurídico para apreciação da Presidência, e posteior encaminhamento às Comissões Permanentes, nos termos do artigo 24, inciso II, alínea "b", do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 160/2022 - PARECER JURÍDICO
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| Recebimento: 04/08/2022 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 08/08/2022 14:26:10 |
Ação: Dado Ciência e Distribuído
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Tempo gasto: 4 dias,
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Complemento da Ação: Considerando o teor da matéria, remeto à assessoria especializada para análise e manifestação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/07/2022 |
Fase: Para Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 03/08/2022 13:46:41 |
Ação: Lido(a) no Expediente
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Tempo gasto: 32 dias, 22 horas, 7 minutos
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Complemento da Ação: Certifico e dou fé que a referida proposição, foi lida em Sessão Ordinária, do dia 02 de agosto de 2022 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. Encaminho a Procuradoria Legislativa para opinamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/06/2022 |
Fase: Para Incluir no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 29/06/2022 16:04:10 |
Ação: Proposição Incluída no Expediente
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Complemento da Ação: Inclua-se o presente para leitura na próxima Sessão Ordinária, nos termos do art. 159 do Regimento Interno. Após Leitura, encaminhem-se os autos à Assessoria Legislativa e Procuradoria Parlamentar para parecer opinativo, nos termos dos arts. 95 e 96 do RI. Ato contínuo, encaminhe-se às Comissões para leitura, discussão e votação dos pareceres, nos termos do artigos 24, inciso II, alínea b e c, 75 e ss do Regimento Interno. Em tempo, dê-se publicidade.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/06/2022 |
Fase: Ciência e Distribuição |
Setor:Secretaria Geral |
| Envio: 29/06/2022 16:02:57 |
Ação: Dado Ciência e Distribuído
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Após ciência, encaminho à Presidência para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/06/2022 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 29/06/2022 15:59:12 |
Ação: Proposição Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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