| Recebimento: 26/05/2022 |
Fase: Para Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo Geral |
|
|
Tempo gasto: 766 dias, 10 horas
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 04/05/2022 |
Fase: Para Conferência e Juntada da Lei |
Setor:Secretaria Geral |
| Envio: 18/05/2022 12:08:15 |
Ação: Dado Providências
|
Tempo gasto: 13 dias, 21 horas, 43 minutos
|
Complemento da Ação: Certifico e dou fé que, nesta data, anexei a Lei Municipal n° 2260/2022. Encaminho os autos para arquivamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Municipal Ordinária 2260/2022 - Juntada Ofício do Executivo
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 14/04/2022 |
Fase: Para Elaborar Autógrafo |
Setor:Plenário |
| Envio: 20/04/2022 16:08:43 |
Ação: Autógrafo Elaborado
|
Tempo gasto: 6 dias, 28 minutos
|
Complemento da Ação: Certifico e dou fé que, nesta data, confeccionei e encaminhei Autógrafo de Lei para o Poder Executivo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Autógrafo 14/2022 - AUTÓGRAFO DE LEI 14/2022
|
|
|
|
| Recebimento: 06/04/2022 |
Fase: Para Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 13/04/2022 14:55:44 |
Ação: Aprovado(a)
|
Tempo gasto: 6 dias, 21 horas, 50 minutos
|
Complemento da Ação: CERTIFICO que a referida proposição, foi aprovada em Sessão Ordinária, realizada na data de 12 de abril de 2022 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. O referido é verdade. Segue em anexo Certidão de Votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Certidão de Votação em Plenário 65/2022 - CERTIDÃO DE VOTAÇÃO
|
|
|
|
| Recebimento: 06/04/2022 |
Fase: Para Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 06/04/2022 16:54:14 |
Ação: Incluído na Ordem do Dia
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho a presente proposição, nos termos da alínea u, inciso I do art. 24 do RI, para discussão e votação na Sessão ordinária de 12 de abril de 2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 09/03/2022 |
Fase: Para Providências Regimentais |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 09/03/2022 16:11:50 |
Ação: Dado Ciência e Providências
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Após ciência, encaminho para parecer nas comissões.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/03/2022 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 09/03/2022 15:33:27 |
Ação: Parecer Opinativo com ressalva
|
Tempo gasto: 1 dia, 27 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho anexo, Parecer Jurídico para apreciação da Presidência, nos termos do art. 24, II, "c", do Regimento, para fins de devolver ao Autror do Projeto de Lei, vez que a proprosição não foi instruída conforme o art. 260-A, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 25/2022 - Parecer Jurídico - Denominação dose Praça
|
|
|
|
| Recebimento: 24/02/2022 |
Fase: Para Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 07/03/2022 13:36:50 |
Ação: Lido(a) no Expediente
|
Tempo gasto: 10 dias, 20 horas, 40 minutos
|
Complemento da Ação: Certifico e dou fé que a referida proposição, foi lida em Sessão Ordinária, do dia 03 de março de 2022 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. Encaminho a Procuradoria Legislativa para opinamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/02/2022 |
Fase: Para Incluir no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 24/02/2022 16:26:03 |
Ação: Proposição Incluída no Expediente
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Inclua-se o presente para leitura na próxima Sessão Ordinária, nos termos do art. 159 do Regimento Interno. Após Leitura, encaminhem-se os autos à Assessoria Legislativa e Procuradoria Parlamentar para parecer opinativo, nos termos dos arts. 95 e 96 do RI. Ato contínuo, encaminhe-se às Comissões para leitura, discussão e votação dos pareceres, nos termos do artigos 24, inciso II, alínea b e c, 75 e ss do Regimento Interno. Em tempo, dê-se publicidade.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/02/2022 |
Fase: Ciência e Distribuição |
Setor:Secretaria Geral |
| Envio: 24/02/2022 14:40:51 |
Ação: Dado Ciência e Distribuído
|
Tempo gasto: 21 horas, 37 minutos
|
Complemento da Ação: Após ciência, encaminho à Presidência para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/02/2022 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 23/02/2022 17:03:13 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|