Recebimento: 18/09/2023 |
Fase: Para Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo Geral |
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Tempo gasto: 450 dias, 3 horas, 8 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 04/09/2023 |
Fase: Para Conferência e Juntada da Lei |
Setor:Secretaria Geral |
Envio: 04/09/2023 17:24:54 |
Ação: Dado Providências
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Certifico e dou fé que, nesta data, anexei a Lei Municipal n° 2339/2023, a publicação no Diário Oficial Municipal, encaminhando os autos para arquivo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexos 1964/2023 - JUNTADA DE DOCUMENTOS
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Recebimento: 01/09/2023 |
Fase: Para Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
Envio: 01/09/2023 13:03:45 |
Ação: Aprovado(a)
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: CERTIFICO que a referida proposição, foi aprovada em Sessão Ordinária, realizada na data de 29 de agosto de 2023 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. O referido é verdade. Segue em anexo Certidão de Votação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Certidão de Votação em Plenário 182/2023 - CERTIDÃO DE VOTAÇÃO
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Recebimento: 01/09/2023 |
Fase: Para Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
Envio: 01/09/2023 12:58:17 |
Ação: Incluído na Ordem do Dia
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Tempo gasto: 6 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho a presente proposição, nos termos da alínea u, inciso I do art. 24 do RI, para discussão e votação na Sessão ordinária de 29 de agosto de 2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 28/08/2023 |
Fase: Para Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
Envio: 28/08/2023 12:37:35 |
Ação: Parecer nas Comissões
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Complemento da Ação: Encaminho para parecer nas comissões.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 28/08/2023 |
Fase: Para Parecer nas Comissões |
Setor:Gabinete da Presidência |
Envio: 28/08/2023 12:26:09 |
Ação: Parecer Emitido
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Tempo gasto: 11 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 25/08/2023 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria |
Envio: 25/08/2023 16:52:55 |
Ação: Parecer Favorável
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Após ciência e análise jurídica, ncaminho em anexo, parecer jurídico para apreciação das Comissões.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 194/2023 - PARECER JURÍDICO
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Recebimento: 22/08/2023 |
Fase: Para Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
Envio: 23/08/2023 11:49:48 |
Ação: Lido(a) no Expediente
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Tempo gasto: 23 horas, 14 minutos
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Complemento da Ação: CERTIFICO que a referida proposição, foi lida em Sessão Ordinária, realizada na data de 22 de agosto de 2023 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. O referido é verdade.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 21/08/2023 |
Fase: Para Incluir no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
Envio: 21/08/2023 15:55:41 |
Ação: Proposição Incluída no Expediente
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Complemento da Ação: Inclua-se o presente para leitura na próxima Sessão Ordinária, nos termos do art. 159 do Regimento Interno. Após Leitura, encaminhem-se os autos à Assessoria Legislativa e Procuradoria Parlamentar para parecer opinativo, nos termos dos arts. 95 e 96 do RI. Ato contínuo, encaminhe-se às Comissões para leitura, discussão e votação dos pareceres, nos termos do art. 76 e ss do Regimento Interno. Em tempo, dê-se publicidade.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 21/08/2023 |
Fase: Ciência e Distribuição |
Setor:Secretaria Geral |
Envio: 21/08/2023 15:45:37 |
Ação: Dado Ciência e Distribuído
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Complemento da Ação: Encaminho a presidência para providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 21/08/2023 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
Envio: 21/08/2023 15:41:32 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Após ciência, encaminho à Presidência para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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