| Recebimento: 25/08/2023 |
Fase: Para Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo Geral |
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Tempo gasto: 454 dias, 30 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 18/08/2023 |
Fase: Para Conferência e Juntada da Lei |
Setor:Secretaria Geral |
| Envio: 21/08/2023 14:19:56 |
Ação: Dado Providências
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Tempo gasto: 3 dias, 2 horas, 4 minutos
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Complemento da Ação: Certifico e dou fé que, nesta data, anexei a Lei Municipal n° 2337/2023, a publicação no Diário Oficial Municipal, encaminhando os autos para arquivo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexos 1863/2023 - JUNTADA DE DOCUMENTOS
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| Recebimento: 16/08/2023 |
Fase: Para Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 16/08/2023 14:33:40 |
Ação: Aprovado(a)
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Tempo gasto: 7 minutos
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Complemento da Ação: CERTIFICO que a referida proposição, foi aprovada em Sessão Ordinária, realizada na data de 15 de agosto de 2023 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. O referido é verdade. Segue em anexo Certidão de Votação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Certidão de Votação em Plenário 168/2023 - CERTIDÃO DE VOTAÇÃO
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| Recebimento: 16/08/2023 |
Fase: Para Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 16/08/2023 14:24:41 |
Ação: Incluído na Ordem do Dia
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Encaminho a presente proposição, nos termos da alínea u, inciso I do art. 24 do RI, para discussão e votação na Sessão ordinária de 15 de agosto de 2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/08/2023 |
Fase: Para Providências Regimentais |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 15/08/2023 17:00:25 |
Ação: Dado Ciência e Providências
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho para parecer nas comissões.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/08/2023 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 15/08/2023 16:23:16 |
Ação: Parecer Opinativo com ressalva
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Tempo gasto: 1 dia, 41 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho em anexo, parecer jurídico para apreciação da Presidência e posterior encaminhamento às Comissões Permanentes, nos termos do artigo 24, inciso II, alínea b, do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 188/2023 - PARECER JURÍDICO
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| Recebimento: 09/08/2023 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 13/08/2023 22:51:47 |
Ação: Dado Ciência e Distribuído
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Tempo gasto: 4 dias, 8 horas, 28 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho os autos à Assessoria Legislativa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/08/2023 |
Fase: Para Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 09/08/2023 13:51:22 |
Ação: Lido(a) no Expediente
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Tempo gasto: 5 dias, 21 horas, 16 minutos
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Complemento da Ação: CERTIFICO que a referida proposição, foi lida em Sessão Ordinária, realizada na data de 08 de agosto de 2023 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. O referido é verdade.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/08/2023 |
Fase: Para Incluir no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 03/08/2023 12:30:13 |
Ação: Proposição Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Inclua-se o presente para leitura na próxima Sessão Ordinária, nos termos do art. 159 do Regimento Interno. Após Leitura, encaminhem-se os autos à Assessoria Legislativa e Procuradoria Parlamentar para parecer opinativo, nos termos dos arts. 95 e 96 do RI. Ato contínuo, encaminhe-se às Comissões para leitura, discussão e votação dos pareceres, nos termos do art. 76 e ss do Regimento Interno. Em tempo, dê-se publicidade.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/08/2023 |
Fase: Ciência e Distribuição |
Setor:Secretaria Geral |
| Envio: 03/08/2023 12:27:44 |
Ação: Dado Ciência e Distribuído
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Tempo gasto: 29 minutos
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Complemento da Ação: Após ciência, encaminho a presidência para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/08/2023 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 03/08/2023 11:58:27 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Após ciência, encaminho à Presidência para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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