PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Marataízes

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Portarias do Legislativo 19/2026

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Data de apresentação 20/02/2026 17:12:07

N° Processo 217/2026

N° Protocolo 220/2026

ID 17552

Ementa

PORTARIA 19/2026 - “DISPÕE SOBRE FÉRIAS DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - DANIEL MANCINI BITENCOURT - Assessor Jurídico Administrativo - Período Aquisitivo 2025/2026, a serem usufruídas de 02/03/2026 à 16/03/2026 (15 dias).

Autoria

Erimar da Silva Lesqueves;

Situação

Tramitando

Histórico da Tramitação _{7 Dia(s), 9 horas, 5 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Andamento	Setor:Depto. Pessoal e RH

Tempo gasto: 4 dias, 13 horas, 14 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/02/2026	Fase: Para Publicação	Setor:Imprensa e Cerimonial
Envio: 23/02/2026 13:02:29	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 24 minutos
Complemento da Ação: Após publicação no Diário Oficial do múnicipio, no mural desta Casa de Leis e no Site Oficial, segue para o RH para providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos 125/2026 - port. 19

Recebimento: 20/02/2026	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 20/02/2026 17:12:07	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Para ciência e providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital