| Recebimento: 14/10/2021 |
Fase: Para Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo Geral |
|
|
Tempo gasto: 1011 dias, 19 horas, 20 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 23/09/2021 |
Fase: Para Elaborar Autógrafo |
Setor:Secretaria Geral |
| Envio: 23/09/2021 14:16:49 |
Ação: Autógrafo Elaborado
|
Tempo gasto: 13 minutos
|
Complemento da Ação: Certifico e dou fé que, nesta data, confeccionei e encaminhei Autógrafo de Lei para o Poder Executivo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexos 680/2021 - AUTÓGRAFO DE LEI Nº 28/2021
|
|
|
|
| Recebimento: 23/09/2021 |
Fase: Para Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 23/09/2021 13:29:58 |
Ação: Aprovado(a)
|
Tempo gasto: 9 minutos
|
Complemento da Ação: CERTIFICO que a referida proposição, foi aprovada em Sessão Ordinária, realizada na data de 21 de Setembro de 2021 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. O referido é verdade. Segue em anexo Certidão de Votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Certidão de Votação em Plenário 183/2021 - CERTIDÃO DE VOTAÇÃO
|
|
|
|
| Recebimento: 22/09/2021 |
Fase: Para Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 22/09/2021 15:50:41 |
Ação: Incluído na Ordem do Dia
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho a presente proposição, nos termos da alínea u, inciso I do art. 24 do RI, para discussão e votação na Sessão ordinária de 21 de Setembro de 2021.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 10/09/2021 |
Fase: Para Providências Regimentais |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 10/09/2021 16:51:46 |
Ação: Dado Ciência e Providências
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Encaminho para Parecer nas Comissões.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/09/2021 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 10/09/2021 15:48:29 |
Ação: Parecer Opinativo com ressalva
|
Tempo gasto: 2 horas, 26 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho em anexo, parecer jurídico para apreciação da Presidência, nos termos do artigo 24, inciso II, alínea b e c.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 51/2021 - Parecer Jurídico
|
|
|
|
| Recebimento: 05/08/2021 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 10/08/2021 15:31:38 |
Ação: Dado Ciência e Distribuído
|
Tempo gasto: 5 dias, 4 horas, 49 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho os autos à Assessoria Legislativa.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/08/2021 |
Fase: Para Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 04/08/2021 12:11:59 |
Ação: Lido(a) no Expediente
|
Tempo gasto: 2 dias, 23 minutos
|
Complemento da Ação: Certifico e dou fé que a referida proposição, foi lida em Sessão Ordinária, do dia 03 de Agosto de 2021 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. Encaminho a Procuradoria Legislativa para opinamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/07/2021 |
Fase: Para Incluir no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 23/07/2021 16:16:14 |
Ação: Proposição Incluída no Expediente
|
|
Complemento da Ação: Inclua-se o presente para leitura na próxima Sessão Ordinária, nos termos do art. 159 do Regimento Interno. Após Leitura, encaminhem-se os autos à Assessoria Legislativa e Procuradoria Parlamentar para parecer opinativo, nos termos dos arts. 95 e 96 do RI. Ato contínuo, encaminhe-se às Comissões para leitura, discussão e votação dos pareceres, nos termos do artigos 24, inciso II, alínea b e c, 75 e ss do Regimento Interno. Em tempo, dê-se publicidade.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/07/2021 |
Fase: Ciência e Distribuição |
Setor:Secretaria Geral |
| Envio: 22/07/2021 16:01:41 |
Ação: Dado Ciência e Distribuído
|
Tempo gasto: 3 horas, 48 minutos
|
Complemento da Ação: Após ciência, encaminho à Presidência para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/07/2021 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 22/07/2021 12:13:33 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|