| Recebimento: 11/04/2024 |
Fase: Para Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo Geral |
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Tempo gasto: 236 dias, 3 horas, 16 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 05/04/2024 |
Fase: Elaborar Ofício ao Destinatário |
Setor:Secretaria Geral |
| Envio: 05/04/2024 16:04:52 |
Ação: Ofício Enviado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: De ordem do Exmº Sr. Presidente, junto ao processo cópia do ofício nº 27/2024 (anexo), e assim, encerro o presente encaminhando o mesmo para arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício ao Executivo 27/2024 - OFÍCIO AO EXECUTIVO
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| Recebimento: 05/04/2024 |
Fase: Para Leitura no Expediente do Dia e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/04/2024 15:50:43 |
Ação: Aprovado(a)
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Complemento da Ação: CERTIFICO que a referida proposição, foi lida e aprovada em Sessão Ordinária, realizada na data de 27 de Fevereiro de 2024, no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. O referido é verdade.
Segue anexo a Certidão de Votação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Certidão de Votação em Plenário 13/2024 - CERTIDÃO DE VOTAÇÃO - 27 02 2024
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| Recebimento: 05/04/2024 |
Fase: Para Incluir no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 05/04/2024 15:41:02 |
Ação: Proposição Incluída no Expediente
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Complemento da Ação: Certifico que o presente fora para leitura e votação na Sessão Ordinária, do dia 27 de Fevereiro de 2024, nos termos do art. 159 do Regimento Interno.
À Secretária Geral, para que certifique o mesmo, e devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/02/2024 |
Fase: Para Análise Prévia |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 27/02/2024 16:12:00 |
Ação: Proposição Analisada
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: Após análise e emissão de parecer jurídico, encaminho à CCJ para apreciação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 16/2024 - PARECER JURÍDICO
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| Recebimento: 27/02/2024 |
Fase: Para Ciência e Providências |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 27/02/2024 16:06:07 |
Ação: Dado Ciência e Providências
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Tempo gasto: 1 hora, 9 minutos
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Complemento da Ação: Após ciência, encaminho para análise técnica legislativa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/02/2024 |
Fase: Ciência e Distribuição |
Setor:Secretaria Geral |
| Envio: 27/02/2024 14:45:23 |
Ação: Dado Ciência e Distribuído
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Tempo gasto: 3 dias, 21 horas, 40 minutos
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Complemento da Ação: Após ciência, encaminho à Presidência para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/02/2024 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 23/02/2024 17:04:46 |
Ação: Proposição Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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