| Recebimento: 15/02/2022 |
Fase: Para Parecer nas Comissões |
Setor:Comissões Permanentes |
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Tempo gasto: 868 dias, 10 horas, 14 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 03/11/2020 |
Fase: Para Leitura no Expediente do Dia e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 22/12/2020 17:05:47 |
Ação: Retornar às Comissões
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Tempo gasto: 49 dias, 2 horas, 38 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/09/2020 |
Fase: Para Incluir no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 28/10/2020 12:26:12 |
Ação: Proposição Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 49 dias, 13 horas, 54 minutos
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Complemento da Ação: Inclua-se o presente para leitura e votação na próxima Sessão Ordinária nos termos do art. 159 do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/08/2020 |
Fase: Para Análise Prévia |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 03/08/2020 10:12:54 |
Ação: Proposição Analisada
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Tempo gasto: 28 minutos
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Complemento da Ação: Trata-se da Indicação nº 44, processo 381 de 29/07/2020, de autoria do Vereador Carlos Erlei Santana.
Visa a presente análise verificar a técnica legislativa nos termos dos artigos 150 a 152 da Resolução 06/2002 (Regimento Interno - Regin).
É objeto da presente Indicação 44/2020, capeamento asfáltico em diversas ruas que especifica.
Por leitura preliminar, a referida Indicação atende a boa técnica legislativa conforme artigos 150 a 152 e 199, Parágrafo único do Regimento Interno da Casa.
Com as informações, após leitura em Plenário, deverá ir às Comissões para discussão, votação de parecer e submetida à votação em Plenário.
Há de se considerar, no âmbito da Comissão Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação Final, o preceito regimental estabelecido pelo Art. 80. "caput" e § 5º, c/c com Art. 89, § 1º, inciso III, do mesmo códex, notadamente, quanto à obrigatoriedade de que o Parecer das Comissões, à relatoria do Vereador Presidente, se for o caso, aprovado em todos os seus termos, será tido como da comissão e deverá ser assinado pelos membros presentes que votarem a favor ou contra, ressalvando-se, nesse último caso, o membro que optar por oferecer voto em separado, dispensando-se as assinaturas se o parecer for oferecido em Sessão Plenária da Câmara (Oral), cujo registro será lavrado em Ata da respectiva Sessão Legislativa, cujo regramento encontra-se previsto nos artigos, 145 a 147 do Regin.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 31/07/2020 |
Fase: Para Ciência e Providências |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 31/07/2020 14:57:30 |
Ação: Dado Ciência e Providências
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Após ciência, encaminho para análise técnica legislativa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/07/2020 |
Fase: Ciência e Distribuição |
Setor:Secretaria Geral |
| Envio: 31/07/2020 14:52:22 |
Ação: Dado Ciência e Distribuído
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Tempo gasto: 2 dias, 4 horas, 49 minutos
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Complemento da Ação: Após ciência, encaminho à Presidência para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/07/2020 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 29/07/2020 10:02:26 |
Ação: Proposição Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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